O Comitê Técnico da Rede Integrar realizou, nesta terça-feira (3), sua primeira reunião em 2026, em formato on-line. A pauta incluiu a eleição do Comitê Coordenador, a apresentação da nova estrutura da Rede e as adesões ao Plano Anual de Trabalho (PAT). Com a participação de 61 representantes da Rede, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi eleito para representar a esfera estadual no Comitê Coordenador. Na esfera municipal, o representante será o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. O Tribunal de Contas da União também integra o colegiado, como representante da esfera federal.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Relações Institucionais do TCU, Manoel Moreira Neto. Durante o encontro, ele apresentou a nova estrutura da Rede Integrar, que passa a atuar com a colaboração de três instâncias: os comitês Estratégico, Coordenador e Técnico. O representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no Comitê Estratégico, conselheiro Cezar Miola, destacou que o fortalecimento das ações depende do diálogo qualificado entre as equipes da Rede. “Para intensificar essa interlocução, vamos desenvolver ações de comunicação frequentes, com o objetivo de informar sobre o andamento dos trabalhos e dar visibilidade às iniciativas”, afirmou.
A realização de auditorias com abordagem mais cidadã e humanista, capazes de produzir efeitos concretos na vida da população, foi ressaltada pelo representante do Instituto Rui Barbosa (IRB) na Rede, conselheiro Sebastião Helvécio. “Do ponto de vista estratégico, nossa atuação precisa estar claramente alinhada ao Princípio 12 da INTOSAI, que trata da geração de valor público, sem perder de vista o Princípio 5, que nos chama a compreender um mundo em constante transformação, para que nossas ações estejam à altura do dinamismo da sociedade”, enfatizou.
Ao detalhar a adesão dos órgãos de controle ao PAT, Manoel Moreira Neto informou que o planejamento prevê 13 ações de fiscalização a serem executadas ou iniciadas em 2026. “Os estudos, diagnósticos e capacitações previstos no Plano são fundamentais, mas são as ações de fiscalização integrada, que exigem maior coordenação entre os órgãos de controle, que entregam os resultados mais relevantes, ainda que demandem maior esforço gerencial. Por isso, devemos olhar com cautela para as especificidades locais e priorizar a qualidade das ações, e não apenas a sua quantidade”, afirmou.
Criada por Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o IRB, o TCU e os tribunais de contas aderentes, a Rede Integrar tem como objetivo promover a cooperação técnica para a fiscalização e o aprimoramento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas, por meio do compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias.
Saiba mais sobre a atuação dos comitês da Rede Integrar
Comitê Estratégico – É integrado por representantes do TCU, da Atricon e do IRB. Compete ao colegiado indicar diretrizes e prioridades estratégicas para subsidiar a elaboração do PAT, promover a integração entre iniciativas do sistema de controle externo, coordenar a comunicação e a disseminação de ações, resultados e produtos da Rede, além de disponibilizar e manter o sítio eletrônico da iniciativa. Também cabe ao Comitê representar a Rede junto às presidências dos tribunais de contas e receber e catalogar os termos de adesão.
Comitê Coordenador – É composto por representantes de três tribunais de contas, contemplando as três esferas federativas (União, estados e municípios), escolhidos pelo Comitê Técnico entre os tribunais que manifestarem interesse. O mandato é de um ano, permitida a recondução. O colegiado coordena as atividades da Rede, conduz o processo de elaboração e execução do PAT, organiza as reuniões do Comitê Técnico e atua como Secretaria-Executiva, inclusive promovendo a articulação institucional, a comunicação e a consolidação de produtos, como o Plano Anual de Trabalho e o Relatório Anual de Atividades.
Comitê Técnico – Formado por, no mínimo, dois representantes de cada tribunal partícipe da Rede, entre auditores de controle externo ou cargos equivalentes. O colegiado reúne-se ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário. Entre suas atribuições estão aprovar o modelo de elaboração do PAT, definir áreas temáticas prioritárias, deliberar sobre a criação de grupos de assessoramento, aprovar o Plano Anual de Trabalho e acompanhar sua execução. As deliberações são tomadas por maioria simples, assegurado um voto por tribunal, independentemente do número de representantes.