O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE e da Atricon, participou nesta terça-feira (06) da abertura do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontece em Belo Horizonte. O encontro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do TCE-MG, objetiva a melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos, visando à diminuição das desigualdades sociais.
O Congresso foi aberto pelo presidente do IRB e do TCE-MG, Sebastião Helvécio, que falou sobre a importância do estreitamento das relações entre administração pública e a Academia: “hoje temos no nosso evento 15 das maiores universidades do mundo, dialogando com o sistema de Controle Externo”. Também estavam presentes presidentes e conselheiros de todos os Tribunais de Contas do País.
O conselheiro Valdecir Pascoal foi chamado para compor a mesa e falar aos presentes. Em seu discurso, ele destacou a importância do desenvolvimento das análises e das discussões de governança das políticas públicas. “Esses debates transcendem um evento como este, pois impactarão na vida dos cidadãos do país. O IRB está de parabéns pela iniciativa que, certamente, será um marco no sentido de clarificar e apontar caminhos para a melhoria da gestão pública”, disse ele.
A programação do Congresso, que se estende até esta quinta-feira (08), prevê atividades referentes às Políticas Públicas para a Saúde, Educação, Infraestrutur
O encontro contará com a participação de técnicos e especialistas de órgãos e entidades que congregam instituições específicas da área ou que apoiam projetos de desenvolvimento, além de membros da academia internacional, como o Professor Daron Acemoglu − Massachusetts Institute of Technology (MIT) and the Canadian Institute for Advanced Research (CIFAR), autor da destacada obra “Por que as nações fracassam”.
Políticas públicas – são ações governamentais caracterizadas como um complexo de programas e atividades planejadas e desenvolvidas pelos governos – que agem diretamente ou por meio de delegação, sendo que, por meio delas, busca-se atender aos anseios e necessidades da sociedade, empregando os recursos e o poder a eles confiados.