O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) será o anfitrião da quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que deve reunir 2,5 mil pessoas do Brasil e do exterior, em Santa Catarina, em novembro de 2025.
Realizado a cada dois anos, o Congresso Internacional reúne membros, servidores e colaboradores dos Tribunais de Contas brasileiros e de países da América Latina, Europa e África para debates, reflexões e troca de experiências visando ao aprimoramento do trabalho dos integrantes do sistema de controle externo.
O evento, que trará uma injeção de recursos na economia local, movimentando setores como hotelaria, comércio e serviços, é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Para realização do Congresso, em decisão aprovada por todos os conselheiros em sessão plenária na última semana, o TCE-SC antecipará o repasse de R$ 5 milhões à Atricon, valor que corresponde a uma previsão máxima de gastos e que será custeado com as inscrições dos participantes, que têm previsão de valor em torno de R$ 2 mil cada. A receita oriunda das inscrições entrará meses antes da realização do evento e representa ingressos futuros do convênio para realização do Congresso, cujas sobras retornarão ao Tribunal catarinense.
Durante o período em que a Atricon gerencia as antecipações dos recursos, são realizados investimentos em renda fixa. Ao final do evento, as sobras de recursos, incluindo rendimentos das aplicações financeiras, são devolvidas ao TCE-SC.
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é uma ação nacional e internacional de capacitação, compartilhamento de experiências de controle e de qualificação do corpo técnico e dos membros dos 33 TCs do país. É dirigido, ainda, aos agentes públicos sujeitos à fiscalização pelos TCs e a entidades e organizações da sociedade civil, especialmente as do local onde se realiza o evento, estando aberto, ainda, à participação da sociedade.
Há em atividade, no momento, mais de 30 grupos e comitês técnicos, formados por membros e servidores dos TCs, também com participação de outras instituições públicas. São exemplos de temas enfrentados: igualdade de gênero, educação antirracista, educação, primeira infância, saúde, transporte público, informações estratégicas para o controle, Rede Integrar, obras públicas e infraestrutura, meio ambiente, entre tantas outras), oficinas temáticas em matérias de relevância, além da programação em auditório com palestrantes nacionais e internacionais e de alguma pontual ação de capacitação específica a jurisdicionados, ou seja, aos agentes públicos sujeitos a fiscalização pelos TCs.
Fonte: TCE-SC