A conselheira Marisa Serrano, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), após analisar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, está a alertar os prefeitos para os resultados negativos apresentados e para o processo de estagnação das melhorias dos índices em vários municípios. De acordo com ela os dados referentes às séries iniciais das escolas públicas municipais revelam que 15 municípios não alcançaram as metas projetadas, enquanto em 2011 apenas 10 municípios ficaram abaixo da meta, o que representa um aumento de 50% de resultados abaixo da meta em relação a 2011.
“Além disso, constatamos com grande preocupação que 17 municípios apresentaram redução do Ideb em relação a 2011, mesmo que alguns deles tenham ficado acima da meta”, destaca. Entre os municípios que tiveram redução do Ideb estão Campo Grande, que apresentou índice 5,8 em 2011 e agora registrou apenas 5,4 ficando quase no limite da meta prevista para 2013, que é de 5,3. Os municípios de Sonora, Bataguassu, Sidrolândia, Nioaque, Rio Negro, Glória de Dourados, Laguna Carapã e Sete Quedas, além de não terem alcançado a meta, pioraram o resultado de 2013 em relação a 2011.
A conselheira Marisa Serrano explica que, além de analisar a legalidade dos gastos é dever do conselheiro avaliar se os investimentos estão resultando em melhoria na qualidade do ensino. Ela lembra que em fevereiro de 2013 o TCE/MS lançou um livro, coordenado por ela que compara o Ideb e os gastos em Educação por aluno/ano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. De acordo com ela, pela análise dos gastos em educação por aluno/ano e dos índices alcançados por cada um dos municípios no IDEB, é possível verificar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
“Foi isso que fizemos quando da publicação do livro e encontramos exemplos de municípios que gastam muito em educação e têm um resultado ruim no Ideb e outros que investem normalmente e têm um Ideb elevado”, explica. Esse é o caso do município de Costa Rica que registrou Ideb de 5,9 em 2013, 25% superior em relação à meta prevista de 4,7 e é apenas o 36º no ranking dos que mais investiram em educação em 2011.
“Estamos a avaliar com muito critério os resultados do Ideb e vamos aprofundar o trabalho comparativo que realizamos em 2013 para diagnosticar a qualidade dos gastos com a educação e, com isso, ajudar os prefeitos e gestores a corrigirem os possíveis erros e adotarem medidas eficientes visando à melhoria da qualidade do ensino e o desempenho dos alunos”, explica. A conselheira Marisa acredita que, mesmo sem elevar muito os gastos com a educação, é possível melhorar o desempenho do ensino nas escolas municipais e estaduais.
A conselheira lembra que o Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.
Fonte: Ascom/ TCE-MS (Flávio Teixeira)