No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que são crianças os cidadãos com até doze anos incompletos. A lei garante ainda que essa população tenha seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.
A primeira infância começa no ventre materno e segue até os seis anos de idade. Nessa fase, o ser humano tem um potencial formidável de crescimento físico e desenvolvimento mental como em nenhuma outra fase da vida. A criança é o mais valioso é fértil dos terrenos e é responsabilidade dos adultos plantar boas sementes e dar condições para que elas virem bons frutos.
Um provérbio africano diz que “é preciso toda uma aldeia para educar uma criança”. Essa frase curta resume a importância da sociedade, de todas as pessoas ao redor de uma criança.
A aldeia pode ser rural ou urbana pois o mais importante mesmo é que ela trabalhe em conjunto para promover o bem-estar e o crescimento saudável das crianças. Assim, elas terão mais oportunidades de aprender, desenvolver habilidades sociais e emocionais, construir valores éticos importantes e memorizar informação e conhecimento.
Neste 24 de agosto, Dia da Infância, instituído pela Unicef, propomos uma reflexão sobre as condições de vida dos pequenos em nosso país e em todo o mundo e defendemos, veementemente, que todas tenham acesso à atendimento médico, água tratada, rede de esgoto, escolas, moradia digna, alimentos, lazer, cultura, proteção contra todos os perigos e, sobretudo, afeto sincero e responsável.
Com esses cuidados, as crianças de hoje terão mais chances de ser adolescentes, adultos e idosos de vida plena, porém sempre saudosos da melhor fase da vida: a infância.
Na data em que se comemora o Dia da Infância, aproveito para reiterar o convite às prefeitas e prefeitos goianos ao Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo!, evento que acontecerá no dia 14 de setembro, no TCE-GO, lembrando que a presença de cada um(uma) será indispensável.
As cadeiras para os governantes municipais estarão nominalmente reservadas no auditório.
A programação do evento pode ser acessada no site do TCM-GO.
Conselheiro Daniel Goulart
Coordenador do Pacto pela Primeira Infância no TCM-GO
Fonte: TCM-GO