Representando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Conselheiro Marcio Monteiro, acompanhado do chefe de gabinete da Diretoria Geral do TCE-MS, Igor Nemir Neves, esteve na Capital Federal nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de novembro, onde participou de reuniões para discutir sobre a importância das parcerias entre as diversas organizações do País no esforço de uma ação conjunta buscar soluções para a retomada de obras que estão paralisadas em todos os Estados da federação.
Na reunião realizada no gabinete do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o Conselheiro do TCE-MS, Marcio Monteiro ressaltou a importância de encontros dessa natureza, com o objetivo de buscar ações que sejam pertinentes aos Tribunais de Contas visando à retomada dessas obras. “Existem preocupações dos órgãos de controle do Brasil com relação a grande quantidade de obras inacabadas e que tem causado imensos prejuízos à nação”, pontuou o Conselheiro.
Lembrando que o TCE-MS está integrando um comitê nacional formado com representantes de todos os Tribunais de Contas e que tem por finalidade realizar um pente-fino de todas as obras que estão paralisadas no País, para, então, buscar soluções na tentativa de destravá-las. Os detalhes foram acertados no dia 25 de outubro, em um encontro realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a participação dos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCE’s). No encontro, o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, destacou que a comissão deverá ter um diagnóstico concluído no prazo de até 30 dias, tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a educação e a segurança pública.
“A partir de um levantamento nacional que já está sendo finalizado pelo TCU, a comissão poderá avaliar, e, assim, encontrar meios para que o Poder Judiciário possa atuar no destravamento das obras essenciais que vão desenvolver e impulsionar a economia do País”, destacou Dias Toffoli.
Olga Mongenot