O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Domingo Taufner participou em Porto Alegre (RS) da “Conferência Sul Brasileira: A Reforma da Previdência e o Impacto nos Municípios”, que debateu trabalhos acadêmicos sobre a previdência do servidor público. O evento também marcou o pré-lançamento do livro “Previdência e Reforma em debate: Estudos Multidisciplinares sob a Perspectiva do Regime Próprio”, do qual o conselheiro da Corte de Contas é co-autor.
A obra tem a coordenação dos conselheiros-substitutos, Ana Cristina Moraes Warpechowski (TCE-RS) e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (TCE-SP). Ao todo, são 12 artigos divididos entre 14 autores, especialistas em previdência. Os textos estão divididos em quatro grandes grupos: regimes e benefícios previdenciários; artigos ligados aos investimentos; equilíbrio financeiro e atuarial; além do controle interno e externo. Os públicos-alvo são dirigentes e servidores ligados à previdência, bem como, parlamentares, servidores públicos e a sociedade em geral.
Em sua contribuição para obra, o conselheiro capixaba escreve sobre as causas do déficit da previdência social, no regime geral de previdência e no regime próprio de previdência social. Taufner explica que o Regime Geral de Previdência é um modelo que sempre contou com a contribuição dos trabalhadores, desde a sua criação no início do Século XX, mas possuía uma capitalização deficiente. “Na década de 70, nós tínhamos no Brasil muitos trabalhadores na ativa e poucos aposentados, mas não houve capitalização dessa sobra e esse dinheiro faz falta até hoje. Essa é a causa do Regime Geral”, afirma o conselheiro.
No texto, o co-autor mostra que até 1998, o Regime Próprio não era contributivo e, por isso, não havia capitalização. A partir dessa data houve mudanças, mas a capitalização foi feita de forma ineficiente. Em sua conclusão, o conselheiro defende a necessidade de uma capitalização, porém com natureza solidária.
O livro já está à venda e pode ser adquirido online. Também é possível acessar o conteúdo em formato Kindle, por meio da loja Amazon.