O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, vai lançar nesta quinta-feira, 12/03, o livro Conselhos de cidadania: exercício de democracia. A obra foi elaborada por sugestão do Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara” – CEFEP, onde o conselheiro Durval é assessor, e tem como organizadores Adriana Cristina do Carmo, João Batista Miguel e Rodrigo Marzano Antunes Miranda. O lançamento será a partir das 17h no Salão Mestre de Piranga local onde o conselheiro irá autografar os exemplares.
O livro se propõe a ser um guia para cidadãos e cidadãs interessados em participar da definição das políticas públicas que incidem sobre sua comunidade, além de incentivar a criação dos conselhos de políticas públicas nos municípios, a partir da iniciativa da sociedade.
Com uma estrutura didática, a publicação contempla os principais conselhos de políticas públicas existentes, a exemplo dos Conselhos de Educação; Saúde; da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Segurança Pública; Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Social; Habitação; Cultura; Segurança Alimentar; Juventude; Mulher; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; e de Promoção da Igualdade Racial.
Cada capítulo faz uma discussão teórica sobre o tema específico e trata dos tipos de conselhos na área, suas finalidades, sua obrigatoriedade ou não, o processo de criação e sua composição. Também dá exemplos de leis de criação e dicas para a atuação nos colegiados ou para que sejam criados nos municípios. Ao final de capítulo, o autor traz uma entrevista com uma liderança com experiência na área de atuação do conselho.
Dentro da proposta de ampliar a participação da sociedade na elaboração e controle das políticas públicas, a publicação conta, ainda, com capítulos sobre o Terceiro Setor, a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, além de abordar as experiências de participação social no âmbito da Ouvidoria do Tribunal de Contas. Apresenta, ainda, uma análise do princípio da subsidiariedade, enquanto pilar da “democracia do povo de Deus”.
A obra tem como organizadores Adriana Cristina do Carmo, João Batista Miguel e Rodrigo Marzano Antunes Miranda e resulta de um esforço de ampliação e aprofundamento teórico e prático de uma série de cartilhas lançadas por Durval entre os anos 2006 e 2010, quando ainda era deputado estadual.
Durante o evento também serão lançados os livros “O Preso Poderá Condená-lo” do autor Valdeci Antônio Ferreira e “A paz em Kant: uma abordagem macrofilosófica do projeto de paz” de autoria de Rodrigo Marzano.
Luiz Gustavo Ribeiro / Coordenadoria de Jornalismo e Redação