O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o conselheiro-ouvidor, Carlos Ranna, receberam, na manhã desta segunda-feira (16), a equipe que irá avaliar o desempenho do Tribunal em diferentes áreas. A avaliação é a última parte do Marco de Medição de Desempenho (MMD), programa que examina um conjunto de áreas e ações de todos os tribunais de contas do país.
Neste ano, os avaliadores designados para analisar o TCE-ES são Jailson de Almeida, conselheiro do TCE-RO; Alberto de Abreu, conselheiro-substituto do TCE-AL; e as auditoras de Controle Externo Geysa de Carvalho Sá (TCE-PI) e Monique Helen Farias (TCE-PA).
“Vocês são pessoas muito importantes nesse processo. Também temos servidores e conselheiros fazendo a avaliação de outros tribunais. Desejo que vocês possam fazer um ótimo trabalho, dissecando todos os pontos do Tribunal e analisando os pontos que declaramos e evidenciamos. Sejam muito bem-vindos e tenham um excelente trabalho”, disse Taufner.
O conselheiro Carlos Ranna, entusiasta do MMD desde 2013, relembrou dos primeiros trabalhos realizados. “Lembro que nos primeiros ciclos nós trabalhamos para reduzir as assimetrias estruturais entre os tribunais. Tanto que hoje, somente um tribunal não tem Escola de Contas e, ainda assim, há uma grande parceria desse tribunal com a FGV”, disse Ranna.
Neste ano, os avaliadores irão analisar 25 itens de seis diferentes áreas. Entre eles estão Independência e Marco legal; Governança Interna; e Fiscalização e Auditoria. Completam a lista a avaliação de fiscalizações de Infraestrutura e Meio Ambiente; Auditoria de Políticas Públicas Sociais; e Gestão Fiscal, Controle Interno, Tecnologia da Informação, Transparência e Ouvidoria.
Também participaram da primeira reunião com os avaliadores o conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho, a conselheira substituta Márcia Jaccoud Freitas, o secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda, secretário de Comunicação, Rodrigo Santana, a assessora de Governança Karina Travaglia, e a coordenadora da Ouvidoria, Andréa Norbim.
Acolhida
Em nome de todo o grupo, o conselheiro Jailson de Almeida agradeceu a recepção que a equipe teve ao chegar ao Estado. “Foi uma recepção muito carinhosa. Quando a acolhida é feita dessa forma com os companheiros de outros tribunais, nos deixa um sentimento muito especial”, disse em agradecimento.
Em seguida, Almeida falou sobre a sua forma de enxergar o MMD. “Ele é um instrumento para melhorar a governança, a forma de gerir a máquina pública. Às vezes, os auditores chegam nos municípios cobrando ferramentas que o próprio tribunal não tem. Mas com o MMD os tribunais crescem e o Brasil passa a ter políticas mais efetivas”, comentou.
A expectativa é que a equipe conclua a avaliação do TCE-ES até o final da manhã desta terça-feira (17).
Fonte: TCE-ES