O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, realizou entre os dias 5 e 8 de abril, as sessões da Primeira e Segunda Câmara, e do Tribunal Pleno. As sessões que ocorrem por meio de videoconferências, além de cumprir com as medidas de distanciamento adotadas para o enfrentamento da pandemia, possibilitam celeridade na análise e julgamento das contas públicas. Nesta semana, 99 processos foram relatados pelos conselheiros.
Primeira Câmara
Sob o comando do conselheiro Flávio Kayatt e com a participação dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, os conselheiros tiveram 18 processos na pauta.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/12783/2018, TC/880/2018, TC/7308/2015, TC/8540/2015, TC/8542/2015, TC/4853/2015, TC/6533/2015 e TC/6539/2015.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre contrato de obra, contrato administrativo, apuração de responsabilidade e licitação. TC/04776/2012, TC/24694/2012, TC/11227/2017, TC/10583/2018, TC/2357/2019.
O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos de licitação, ata de registro de preços e contrato de obra. TC/1827/2019, TC/6478/2019, TC/3378/2019, TC/11792/2018 e TC/14851/2015.
Segunda Câmara
Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro e integrada pelos conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, e com participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, a Segunda Câmara teve 36 processos na pauta.
O conselheiro Waldir Neves relatou 20 processos entre contrato administrativo, licitação, ata de registro de preços, contrato de transporte escolar e convênio. TC/24045/2012, TC/24049/2012, TC/24305/2012, TC/16917/2013, TC/5895/2015, TC/5830/2016, TC/19541/2016, TC/17384/2017, TC/19897/2017, TC/24128/2017, TC/22652/2017, TC/24434/2017, TC/24436/2017, TC/5340/2018, TC/5341/2018, TC/5381/2018, TC/5389/2018, TC/3749/2019, TC/1858/2020, TC/2787/2020.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar seis processos, entre contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. TC/02864/2012, TC/15604/2014, TC/19716/2016, TC/15204/2017, TC/10129/2018 e TC/11137/2019.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram dez processos, entre licitação, ata de registro de preços, inexigibilidade, contrato de credenciamento e contrato administrativo: TC/3479/2019, TC/2830/2020, TC/14720/2015, TC/3036/2020, TC/12403/2018, TC/7262/2018, TC/18095/2013, TC/2735/2020, TC/1486/2018 e TC/11971/2020.
Pleno
Sob a presidência do conselheiro Iran Coelho das Neves, participaram das atividades os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 45 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
No Pleno o presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves colocou em votação a Proposição 09/2021 – Prorroga prazos RES. 88/2018. Todos os conselheiros votaram unânimes pela admissibilidade.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos sendo balanço geral, revisão, relatório destaque, contas de governo, contas de gestão, recurso ordinário e embargos de declaração. TC/6883/2015, TC/3152/2018, TC/19457/2016, TC/5621/2017, TC/05842/2017, TC/2186/2018, TC/2216/2018, TC/7820/2015/001, TC/11612/2013/002, TC/5718/2016/001.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 14 processos referentes a apuração de responsabilidade, prestação de contas, revisão, auditoria, embargos de declaração e recurso ordinário. TC/2727/2015, TC/11148/2015, TC/4511/2016, TC/4967/2016, TC/4723/2016, TC/4678/2016, TC/5030/2017, TC/06803/2017, TC/692/2018, TC/4844/2018, TC/9525/2018, TC/14004/2014/001/002, TC/9918/2015/001 e TC/7961/2015.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de prestação de contas, auditoria. TC/7961/2015, TC/22574/2017, TC/23689/2016 e TC/9437/2014.
Outros cinco processos referentes a balanço geral, contas de governo, contas de gestão e auditoria foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos. TC/7100/2015, TC/4978/2016, TC/6609/2017, TC/2421/2018, TC/8813/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos entre contas de gestão e auditoria. TC/06785/2017, TC/07107/2017, TC/2884/2018, TC/4734/2016, TC/5494/2017 e TC/8677/2013.
E por fim, o conselheiro Flávio Kayatt foi o relator em cinco processos entre balanço geral, recurso ordinário, apuração de responsabilidade. TC/2928/2014, TC/96912/2011/001, TC/4990/2018, TC/5617/2015/001, TC/23466/2016/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot
Imagens: Aurelio Marques