Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Consulta Pública

Aberta consulta pública para o Relatório Final do Grupo de Trabalho Atricon-IRB sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O período para consulta pública será de 20/10/2016 a 02/11/2016, e as sugestões e contribuições poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Relatório Final do Grupo de Trabalho Atricon – IRB

Acordo de Cooperação Técnica com MEC e FNDE

Portaria Conjunta que institui Grupo de Trabalho Atricon – IRB

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O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.

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