Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (25/9) do 16º módulo da Capacitação Permanente. A aula foi ministrada pelo procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas que falou sobre “Contratações Emergenciais”. O cursos ocorreu na Escola Superior de Contas, das 8h30min às 12h.
Foram discutidas as relações entre o dever de planejamento, interesse público e responsabilização quanto esse tipo de contratação. “Conceituar emergência, urgência em contratações com dispensa de licitação é fundamental para identificar possíveis falhas”, disse o conselheiro Domingos Neto.
De acordo com o palestrante, a busca do TCE-MT em capacitar aqueles que julgam os atos de gestão “é louvável e deve ser adotada por todas as instituições, além disso demonstra a preocupação dos conselheiros de que as decisões sejam pontuais e cada vez mais justas”, disse Marcelo de Siqueira Freitas.
Nesse sentido, o conselheiro Waldir Teis ex
plicou que este é um dos principais temas debatidos em plenário. “Os casos são comuns e frequentes e esse conteúdo pode enriquecer ainda mais os debates”, contou.
Marcelo de Siqueira Freitas é procurador-geral federal. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1999). Atualmente ocupa o cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, inclusive no Magistério (Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil).
À tarde, os conselheiros substitutos e procuradores de Contas do TCE-MT também participaram da capacitação.