A fiscalização dos Tribunais de Contas (TCs) relativa à oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares vai integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Essa principal ferramenta de análise da atuação dos órgãos de controle no país já contemplará essas temáticas em 2024. O objetivo é identificar pontos fortes, melhorias, e expor boas práticas. A metodologia do MMD-TC será atualizada até setembro/2023; constituída de 4 domínios, subdivididos em indicadores, dimensões e critérios.
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