Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

CTE-IRB colabora na elaboração de plano de retorno às aulas no Mato Grosso do Sul

O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson Sicca participou, na manhã desta quinta-feira (10), da terceira reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, foram apresentadas as ações para o Plano Educacional de Enfrentamento à Covid-19 que objetiva definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. O plano está segmentado em quatro eixos: biossegurança, cognitivo, normativo e socioemocional.

De acordo com o representante do CTE-IRB, Gerson Sicca, os municípios e o Estado devem prever em seus planejamentos orçamentários para o próximo ano recursos voltados a garantir o atendimento dos protocolos de segurança, já que há um cenário de incerteza em relação à possibilidade de imunização da população ao coronavírus. “É importante que as comissões formadas para enfrentar essa nova realidade tenham também representantes das secretarias da Fazenda para que essas ações possam ser estruturadas levando em conta a situação financeira dos entes”, disse.

A comissão abriu prazo para o envio de sugestões ao plano até 16 de setembro. A próxima reunião está agendada para o dia 24 de setembro. O colegiado é formado por representantes de Poder Executivo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, CTE-IRB, sindicatos relacionados à área da educação, Instituto Articule e outras entidades da sociedade civil.

Texto: Priscila Oliveira

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