O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, organizado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, nos dias 12 e 13 de novembro. Com o tema “Intersetorialidade: conexões para o alcance da prioridade absoluta à Primeira Infância”, o evento promoveu o debate entre uma série de atores sociais – parlamentares, gestores públicos, professores, pesquisadores, juízes, embaixadores, técnicos dos governos estaduais e federal – para demonstrar como as interrelações institucionais podem ser benéficas para o desenvolvimento infantil integral no Brasil e no mundo. O CTE-IRB representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no evento.
Após a abertura oficial, o assistente técnico do CTE-IRB, Leo Arno Richter, participou como debatedor da mesa “Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil”, juntamente com os representantes da Rede Nacional Primeira Infância, Miriam Pragita, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, Ely Harasawa e do IPEA/UNICEF, José Aparecido Ribeiro. A mediadora dos debates foi a deputada Carmen Zanotto. A Secretaria da Mulher; a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; e as Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Constituição, Justiça e de Cidadania apoiaram o evento.
No dia 13, Richter também acompanhou a sessão solene do Congresso Nacional que comemorou os 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e ratificada no Brasil em 1990. A atividade integrou o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
*Com informações da Câmara dos Deputados