Procurador do MP de Contas, Elizeu Corrêa, está entre os palestrantes do evento, nos dias 21 e 22. TCE possui parceria com o Observatório Social do Brasil, para o desenvolvimento de ações que estimulem o controle social do gasto público
Nos dias 21 e 22 de setembro será realizado, na sede do Sebrae-PR, em Curitiba, o 2º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais. Um dos palestrantes do evento é o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Elizeu de Moraes Corrêa. Ele participará de um painel, na sexta-feira, às 11h30, sobre a atuação dos órgãos de controle externo e como o cidadão pode recorrer a esses órgãos para apresentar denúncias de irregularidades na gestão pública.
A primeira edição do encontro, realizada em março deste ano, proporcionou o intercâmbio de experiências entre observatórios sociais (OS) e definição de estratégias para atuação do Observatório Social do Brasil (OSB). Na ocasião, o evento foi sediado no Centro de Inovação, Educação, Tecnologia e Empreendedorismo do Paraná (Cietep), também em Curitiba. Recebeu representantes de mais de 40 observatórios sociais, de 10 diferentes estados brasileiros.
Há atualmente no Brasil 60 observatórios sociais em atividade, distribuídos por 13 Estados. Apartidários, eles são espaços para o exercício da cidadania, na medida em que contribuem para a melhoria da gestão pública. O Paraná é exemplo nacional neste campo. Concentra quase a metade desses organismos, que reúnem mais de mil voluntários. Segundo levantamento, a atuação dos observatórios possibilitou uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões nas compras públicas em 2011. O TCE possui um termo de parceria com o OSB para o desenvolvimento de ações conjuntas para o estímulo ao controle social.
Para o presidente do OSB, Ater Cristofoli, o primeiro encontro conseguiu atingir seu objetivo, superando as expectativas iniciais. “Nós não esperávamos ter um apoio tão grande e isso acabou sendo a cereja do bolo do nosso encontro. As parcerias firmadas nas linhas de trabalho vêm sendo muito importantes para legitimar as ações dos OS.”
Para a segunda edição, Cristofoli não esconde sua expectativa. “Será mais uma grande oportunidade, assim como foi no primeiro encontro, para os integrantes dos observatórios, espalhados pelo país, poderem contar o que estão fazendo, dialogar com os demais, trocar experiências e saber o que tem de novo na rede OSB. Não tenho dúvida que será, novamente, um grande sucesso.”
As inscrições podem ser feitas on-line pelo formulário neste link. Os inscritos receberão a confirmação de inscrição e uma relação de hotéis com sugestões pelo e-mail cadastrado.
Programação
Dia 21/9, sexta-feira – Painéis de Convidados e Workshop de Boas Práticas
10 horas
– Abertura e Pronunciamentos
– Assinatura de parcerias
– Lançamento do novo portal do OSB
– Apresentação dos Indicadores da Gestão Pública
11h30
– Painel dos Órgãos Oficiais Controladores: “Atuação e encaminhamento de processos e denúncias”
CGU, TCU, TCE-PR, MP Estadual e MP de Contas
14h30
– Painel: “Eficiência da Gestão Pública”
Celesc, Gespública, ABNT – ISO para Gestão Municipal, Ministério do Planejamento – Carta de Serviços
16 horas
– Painel: “Educação para a Cidadania”
GEFE Paraná, Sindifisco Nacional e Fenafisco
17h30
– Workshop: “Boas Práticas dos Observatórios”
19 horas
– Apresentação dos resultados do workshop
Dia 22/09, sábado – Reunião da Rede OSB de Controle Social
8h30
– Assembleia de constituição do OS Curitiba
9 horas
– AGE Alteração Estatutária do OSB
9h30
– Tutorial dos IGPs – orientação para levantamento dos indicadores
10h10
– Novo SIM – Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações
10h30
– Tabela de nomenclatura de produtos e pesquisa de preços
11h20
– Análise e deliberação sobre o Manual de Procedimentos
12h
– Parcerias e Sustentabilidade
Serviço
Inscrições: http://vai.la/2Qom
Datas: 21/09/2012, sexta-feira (10h às 20h) e 22/09/2012, sábado (8h30 às 12h30)
Local: Sebrae–PR
Endereço: Rua Caeté, 150 – Prado Velho – Curitiba – PR | CEP: 80.220-300