O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) registrou 4.432 atendimentos ao público nos primeiros sete meses de 2015 por meio de sua Ouvidoria, que é o principal canal de interlocução do órgão com a sociedade. Relatório estatístico produzido pelo setor indica que esse número equivale a 90% das manifestações recebidas durante todo ano de 2014 (4.898).O presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, considera esses números como “avanço significativo também em nossa atividade voltada para o atendimento aos cidadãos. A partir da constatação de que estamos ganhando mais velocidade em nossas respostas, inclusive com notável antecipação de resultados, fazendo comparação com aquilo que produzimos anteriormente, temos a convicção de que o processo de interlocução com os cidadãos ganha contornos fortes em termos de positividade”. O dirigente acrescentou, ainda, que “essa estatística do primeiro semestre é um desafio para novas ações”.
No período de janeiro a julho foram recebidas aproximadamente 630 solicitações por mês. Os principais meios acessados para entrar em contato com a unidade foram e-mail e telefone. Verificou-se que 63% das manifestações receberam solução da própria Ouvidoria e que as demais foram encaminhadas para outros departamentos do Tribunal, como Diretoria de Tecnologia e Informação (12,74%), Diretoria de Planejamento e Assistência Técnica (8,97%) e Diretoria de Fiscalização (9,65%).
De acordo com o documento, os temas registrados com mais frequência referem-se a procedimentos licitatórios, direitos e deveres de servidores públicos, serviços de natureza continuada, consultas de processos e comunicação de irregularidades. Também foram observadas solicitações de informações sobre o acesso às publicações e serviços oferecidos no site institucional do Tribunal.
As demandas são registradas, analisadas e encaminhadas às unidades internas para a adoção das providências cabíveis a cada caso apresentado. Depois de recebidas as respostas por parte dos setores internos do TCM-CE, as informações são prestadas por intermédio da Ouvidoria ao cidadão. As demandas recebidas com base na Lei de Acesso à Informação são respondidas conforme ditames e prazos estabelecidos pela Lei 12.527/2011.
De acordo com a ouvidora do TCM-CE, Mariana Vieira, vários fatores contribuíram para esse crescimento, dentre eles a ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria, que proporcionaram maior aproximação com o cidadão, deixando-o mais envolvido e atuante na busca de informações e no relato dos acontecimentos de seu município. Ela destaca também o compromisso em responder às solicitações de forma mais breve possível. “O prazo para atendimento é de 20 dias, contudo, a maioria dos casos recebe retorno antes desse tempo, pois existe sempre a preocupação por parte da Ouvidoria em atender de maneira rápida e eficiente às demandas enviadas pelos cidadãos”, explicou.
Para entrar em contato com o TCM-CE o cidadão pode ligar 162, gratuitamente de telefone fixo, ou via e-mail [email protected]