A importância da fiscalização preventiva das obras foi um dos temas do segundo dia do XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop). No encontro, realizado nesta terça-feira (14) no Itamaraty Hall, em Vitória, palestrantes de todo Brasil apresentaram experiências bem sucedidas no controle dos gastos públicos.
Em um auditório lotado, o conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco, falou sobre a fiscalização das 30 obras relacionadas à Copa que atualmente são realizadas em Recife, uma das sedes do evento esportivo. O conselheiro destacou que o Tribunal de Contas pernambucano formou um grupo de ação específico sobre o tema. O trabalho, por meio de alertas e cautelares nas análises dos projetos, resultou em uma economia de R$ 200 milhões. “Embora o Tribunal de Contas não seja gestor, o poder cautelar é uma das principais atribuições dos TC’s”, destacou.
No painel “Experiências e relato de caso”, presidido pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), João Luiz Cotta Lovati, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Jorge Luís Pereira da Motta, trouxe exemplos de fiscalizações bem sucedidas. Para o auditor, o sucesso do trabalho foi reflexo de auditorias constantes nos locais das obras.
Em uma apresentação bastante participativa, o engenheiro do TCE de Pernambuco, André Augusto Vieira, pontuou sobre a execução de auditorias operacionais, nas quais, além da fiscalização, os auditores fazem recomendações aos gestores. Para Vieira, essa nova forma de auditoria requer investimento em corpo técnico e um perfil gerencial dos profissionais dos Tribunais de Contas.
Finalizando as aprensentações da manhã, as arquitetas Milena Karin e Denise Gobel, do TCE paranaense, e Vanessa Moura, do Crea do Paraná, falaram sobre um trabalho de parceria entre as duas instituições. O programa, voltado para a fiscalização de obras paralisadas, conseguiu economizar cerca de R$ 62 milhões.
No período da tarde, os debates continuaram com a realização de uma mesa redonda sobre “Propostas para maior efetividade no controle de obras públicas”, o painel “Regime Diferenciado e Contratações – RDC”, os minicursos “Execução e fiscalização de obras de restauração depavimentos em rodovias e vias urbanas” e “Sistemas de saneamento básico: soluções e providências”.
Encerrando o segundo dia de atividades, o Coral de Contas do Tribunal do Estado do Espírito Santo se apresentou aos participantes.
Sinaop
Com o tema “Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo”, o Sinaop prossegue até sexta-feira (17) com a participação de conferencistas nacionais e internacionais e membros dos tribunais de Contas de todo o País.
Durante os dias de evento diversos órgãos que atuam no controle de obras públicas estarão em torno de discussões que visem a aperfeiçoar as atividades de auditoria de obras públicas e defender o planejamento de obras e a sustentabilidade como bases para as políticas públicas.
Nesta quarta-feira (14), autoridades dos governos dos Estados Unidos, da Alemanha, do Equador e de Moçambique vão dividir, com o público, experiências em controle e fiscalização de grandes obras públicas. Na sexta (17), o ex-jogador e deputado Federal Romário de Souza Faria (PSB) falará na sexta-feira (17) sobre as obras em execução para a Copa do Mundo no Brasil.
Quatro grandes obras em andamento no Espírito Santo receberão visitas técnicas dos participantes. O estádio Kléber Andrade, que tem prazo de conclusão das obras para fevereiro de 2014, o Porto de Vitória, a Usina de Pelotização da Samarco e a ETE Mulembá Cesan.
Serviço
XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Tema: “Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo”
De 13 a 17 de maio, Itamaraty Hall, Vitória/ES