Uma reunião temática especial, promovida no Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), reuniu conselheiros de diversos estados e engenheiros do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop) com o objetivo de discutir ações para o aprimoramento do controle de obras e a uniformização de procedimentos de auditoria.
Dentre as ações propostas pelo engenheiro do Tribunal de Contas do Paraná e relações públicas do Ibraop, Pedro Paulo Piovesan, estão a produção de orientações uniformes para técnicos e jurisdicionados, criação de manuais de referência com temas específicos para a auditoria de obras, criação de cadastro informatizado de obras e atualização da Lei 8.666, a Lei das Licitações.
Para o desenvolvimento das ações, os engenheiros solicitaram apoio dos tribunais de Contas, por meio de seus conselheiros, para a disponibilização de técnicos além da filiação das Cortes que ainda não são parceiras do Ibraop.
Presente no encontro, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Severiano Costandrade, propôs a criação de um Comitê de Obras Públicas, que teria como objetivo harmonizar conceitos e criar um sistema eletrônico comum de obras públicas para os tribunais de Contas.
Já o presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Antonio Joaquim, defendeu que o Ibraop seja referência técnica de normatização das obras públicas no Brasil. O presidente da Corte capixaba, conselheiro Carlos Ranna, destacou que os desafios são muitos e que, para enfrentá-los, é necessário que se busque a integração entre os tribunais. “Temos que trabalhar para que o que foi aqui discutido tenha resultados. Os Tribunais de Contas têm papel fundamental para a melhoria da governança”, afirmou.
O Ibraop é uma congregação de engenheiros, arquitetos e urbanistas que atuam no controle de obras públicas do Brasil. É uma entidade essencialmente técnica, dedicada ao tema.
Sinaop
Com o tema “Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo”, o Sinaop prossegue até sexta-feira (17), no Itamaraty Hall, em Vitórita/ES, com a participação de conferencistas nacionais e internacionais e membros dos tribunais de contas de todo o País.
Durante os cinco dias de evento diversos órgãos que atuam no controle de obras públicas estarão em torno de discussões que visem a aperfeiçoar as atividades de auditoria de obras públicas e defender o planejamento de obras e a sustentabilidade como bases para as políticas públicas.
Autoridades dos governos e órgãos de controle dos Estados Unidos, da Alemanha, do Equador e de Moçambique vão dividir, com o público, experiências em controle e fiscalização de grandes obras públicas. Quatro grandes obras em andamento no Espírito Santo receberão visitas técnicas dos participantes. O estádio Kleber Andrade, o Porto de Vitória, a Usina de Pelotização da Samarco e a ETE Mulembá Cesan.
Serviço
XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
Tema: Obra Pública – Compatibilizando qualidade, preço e prazo
De 13 a 17 de maio, Itamaraty Hall, Vitória/ES