O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na tarde de quarta-feira (21.02), a visita de cortesia de sete integrantes da delegação do Tribunal de Contas de Angola, liderada pelo juiz-presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Sebastião Gunza. O encontro faz parte das ações do Termo de Acordo e Cooperação Técnica entre o TCE/BA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e o Tribunal angolano, assinado pelos seus respectivos dirigentes durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado de 28 de novembro a 1° de dezembro, em Fortaleza/CE. A visita contou ainda com as presenças do presidente do TCM/BA, Francisco de Andrade Netto, do conselheiro Plínio Carneiro Filho e do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
O Termo de Cooperação visa, entre outros propósitos, à modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização, por meio de ações contínuas de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos recursos humanos dos Tribunais signatários. Na oportunidade, o juiz-presidente Sebastião Gunza falou sobre a importância do intercâmbio de conhecimentos e tecnologia entre os dois Tribunais. “O Tribunal de Contas de Angola, o Tribunal de Contas da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios assinaram o Acordo de Cooperação que tem várias facetas. Neste acordo há várias ações que precisamos implementar. Essas visitas são importantes para balancear o estado desse acordo de cooperação. É uma curta visita, de apenas três dias, na qual vamos conhecer na prática como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios funcionam”, disse Sebastião Gunza.
Na avaliação do presidente Marcus Presidio, o termo de cooperação se concretiza com esta primeira visita da delegação angolana ao TCE/BA, que certamente trará bons resultados para o fortalecimento do controle em ambos os Tribunais. “O nosso Tribunal está aberto a colaborar no que for necessário com o Tribunal de Contas de Angola. Porque o nosso papel também é trocar experiências e seguir os modelos que estão dando certo no aperfeiçoamento do controle. Recebemos todos vocês de braços abertos para cumprir essa missão”, enfatizou Marcus Presidio.
O conselheiro-presidente presenteou a delegação do TC de Angola com um kit contendo os seguintes livros, de autoria do escritor Ildásio Tavares: “Nossos Colonizadores Africanos”, “Xangô”, Candomblés na Bahia” e “Lídia de Oxum e o Barão de Santo Amaro”; além de “A Cidade da Bahia”, de autoria do publicitário Nelson Varón Cadena, e “TCM/BA – Meio século orientando e fiscalizando os recursos públicos”, de autoria do historiador Francisco Sena. Em retribuição o juiz-presidente Sebastião Gunza ofertou ao presidente Marcus Presidio uma escultura em madeira, simbolicamente denominada “O Pensador”.
Participaram também da reunião a juíza-conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição, o diretor de serviços técnicos, Carlos Luís Miguel Antônio, a assistente de cooperação e intercâmbio, Helena Maria Antunus; a técnica administrativa Edna Noêmia Mota Lumbo; o agente Nelson Agostinho Pedro e o assessor de comunicação Filipe Lucas.
HISTÓRIA DO BRASIL E DE ANGOLA
Em meio a um bate-papo muito descontraído, a visita abriu espaço especial para que a geopolítica dos dois países fosse abordada em seus contextos históricos. Sebastião Gunza e o historiador Francisco Senna (TCM/BA) discorreram sobre temas transversais da formação do Brasil e de Angola. Cada um traçou a perspectiva vivenciada por seu povo, então sob o jugo da coroa portuguesa, abordando assuntos relativos à colonização, à escravatura e à guerra. O professor Francisco Sena finalizou com uma mensagem de resistência e união entre os dois países lusófonos. “A cultura da África está no Brasil e, principalmente, na Bahia. Temos uma população de 82% de afrodescendentes e isso está muito ligado à história da nossa cultura. Angola está na Bahia e a Bahia está lá em Angola, com o mesmo oceano, o mesmo clima tropical, a mesma vegetação, o mesmo povo alegre. Somos países irmãos e temos agora o prazer que nossos tribunais trabalhem juntos. Sejam muito bem-vindos”, disse Francisco Senna.
A delegação do Tribunal de Contas de Angola conheceu ainda as instalações do TCE/BA, percorrendo o Plenário, a área de tecnologia do Tribunal (Cedasc), a Escola de Contas e a Biblioteca Adhemar Bento Gomes. O conselheiro Inaldo Araújo conduziu os integrantes da comitiva pelo saguão da ECPL, onde apreciaram a memoriabília do Tribunal, com diversos objetos históricos e alusivos às comemorações pelos 100 anos da Corte de Contas. Em seguida, foi a vez de o diretor da ECPL mostrar aos visitantes o acervo de livros do TCE/BA e enaltecer o grande trabalho desenvolvido pela biblioteca. O conselheiro finalizou a visita, levando os visitantes para conhecer o seu gabinete, onde entregou-lhes kits de materiais institucionais do TCE/BA e presenteou o juiz-presidente Sebastião Gunza com uma estatueta, em barro, de São Jorge.
“Ao receber a delegação do Tribunal de Contas de Angola, o TCE/BA segue o slogan da Intosai, que preconiza a experiência mútua a serviço de todos. No momento em que o presidente Sebastião Gunza traz a sua equipe para conhecer o nosso Tribunal, temos de mostrar a todos que a essência desta casa são os nossos servidores. Trocar experiências é sempre muito bom, ainda mais com um país irmão do Brasil”, disse o conselheiro Inaldo Araújo.