A democracia representa mais do que um sistema político; é um alicerce para a participação cidadã, a proteção dos direitos individuais e a promoção da diversidade de pensamentos é em síntese um instrumento de defesa dos direitos fundamentais. Ao permitir que os cidadãos exerçam seu direito de voto e por ações coletivas influenciem o curso das políticas públicas, a democracia cria um ambiente de valorização dos instrumentos coletivos de participação. Além disso, ela serve como um antídoto contra governos autocráticos, incentivando a transparência reciprocidade entre estado e sociedade, a prestação de contas de tudo que é do interesse público e a garantia de liberdades fundamentais.
A participação democrática deve ser inclusiva, informada e respeitosa. Isso significa que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de contribuir para o processo decisório, independentemente de sua origem, gênero, raça, religião ou classe social. A socialização do conhecimento e da informação é fundamental; uma sociedade bem informada e educada e conscientes de suas decisões, melhor qualifica a democracia. Além disso, é por intermédio do diálogo respeitoso que se cria um ambiente onde diferentes perspectivas são consideradas e debatidas de maneira construtiva. A participação democrática também envolve a responsabilidade de todos pelos seus atos, pois, é no equilíbrio entre o eu e nós que se pactuam os limites das liberdades individuais e coletivas.
A INCLUSÃO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS
A democracia e a inclusão social são intrinsecamente interligadas, formando uma base para uma sociedade justa e equitativa. Quando estendemos esse princípio à inclusão social, percebemos que uma verdadeira democracia vai além do ato de votar; ela demanda a incorporação de todas as vozes, especialmente daqueles historicamente marginalizados.
A inclusão social na democracia implica em criar condições para que grupos minorizados e maiorias vulneráveis tenham acesso equitativo aos benefícios sociais, econômicos, políticos e às liberdades individuais e coletivas constitucionalizadas. Isso não apenas fortalece a coesão social, mas também enriquece a tomada de decisões ao incorporar uma variedade de perspectivas e experiências.
A produção de riquezas é resultante de esforços coletivos, envolvendo os elementos – meios de produção mais força do trabalho – aqueles que, fundamentalmente, movimentam a economia de uma nação.
Ao promover a inclusão social na democracia, construímos uma sociedade mais resiliente e justa, onde cada indivíduo, independentemente de sua origem, tem a oportunidade de contribuir plenamente para o progresso coletivo. A verdadeira força de uma democracia se manifesta quando nenhum segmento da sociedade é deixado para trás, e a inclusão se torna a essência de sua vitalidade e robustez.
UMA SOCIEDADE SADIA NÃO TOLERA A INJUSTA CONCENTRAÇÃO DE RENDA
No entanto, quando examinamos a distribuição dessas riquezas, frequentemente observamos desafios relacionados à concentração de renda. Isso significa que uma parcela significativa dos recursos gerados tende a se concentrar nas mãos de poucos, criando disparidades socioeconômicas substanciais.
Essa concentração de renda pode ter implicações profundas, afetando a equidade, a mobilidade social e a coesão social. Para promover uma sociedade mais justa, é crucial buscar estratégias que, no mínimo, mitiguem a concentração excessiva de riqueza, como políticas fiscais equitativas, investimentos em educação acessível e programas sociais que abordem as necessidades das camadas mais vulneráveis.
Em síntese, a coletiva produção de riquezas é um catalisador para o progresso, mas a distribuição justa desses recursos é essencial para construir uma sociedade mais solidária, justa e sustentável.
João Antonio – vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon