O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) cresceu 69% nos primeiros cinco meses de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de 3.616 para 6.121 demandas. Na avaliação do Ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, “as informações encaminhadas pela população alertam sobre a existência de possíveis irregularidades e, como consequência, ajudam na adoção de ações preventivas e na correção de rumos”.
Dois temas lideram as demandas, contratação de pessoal/desvio de função (45%) e licitações (11%). O coordenador da Ouvidoria do TCE-RS, Airton Rehbein observa que 98% das informações recebidas são protocoladas por meio da Internet. “O envio de demandas através Portal é rápido e também preserva a identidade do denunciante. Esses fatores estimulam o cidadão a se manifestar no ambiente virtual”, disse.
Ao enviar uma denúncia pelo site, pessoalmente ou por meio do telefone não tarifado, o denunciante recebe um número de protocolo que permite acompanhar o andamento da demanda. As denúncias podem ser encaminhadas no site www.tce.rs.gov.br, pelo telefone 0800-541 98 00, através do e-mail [email protected], e na sede localizada na Rua 7 de Setembro, 388, no Centro Histórico de Porto Alegre. Não é necessário identificar-se.
Além de receber denúncias, a Ouvidoria do TCE-RS também desenvolve ações com o objetivo de ampliar o número de canais de comunicação públicos e a sociedade. Recentemente, lançou um diagnóstico sobre as ouvidorias dos executivos e legislativos gaúchos. Além disso, promove capacitações de forma permanente para os servidores das unidades de atendimento. Em breve, deve lançar uma cartilha com o objetivo de contribuir com ações preventivas e de orientação que pretende reunir subsídios aos agentes que atuam nessa área, voltados ao aprimoramento dos serviços oferecidos à população.