O diagnóstico a ser apurado pelo instrumento de Autoavaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo, a que se submeteram 29 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, somente será anunciado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas, programado para o período de 3 a 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES). O resultado indicará nível de atendimento em relação aos 20 itens e 60 critérios aprovados previamente.
O procedimento está sendo aplicado por um Comitê Gestor composto por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos escolhidos pelo Conselho Deliberativo da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Além de aplicar um questionário com 133 quesitos, o Comitê vem fazendo visitas técnicas para certificar as informações fornecidas. Faltam ser visitados apenas o TCM-BA e o TCM-RJ.
A autoavaliação não objetiva ranqueamento e obedeceu a ato de adesão dos Tribunais de Contas. O propósito é ter um referencial de qualidade e agilidade, para recomendações futuras de melhoria.
No final deste mês de outubro, em Cuiabá (MT), o Comitê Gestor vai se reunir para definir como as informações serão organizadas e aprovar os modelos de relatório. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo conselheiro substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, do TCE-PI (foto).