O ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social’ é o ganhador do prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na categoria ‘governamental’. Anualmente conferido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a premiação distingue ações de transparência e/ou fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil.
O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do Diálogo Público, foi informado oficialmente da premiação nesta sexta-feira, mas, a eleição ocorreu na quarta-feira, dia 29. Ele revelou que a indicação é uma motivação adicional ao propósito de fomento ao controle social e disse que dedica o prêmio a todos os paraibanos, sobretudo àqueles cidadãos “que passaram a dedicar sua atenção à gestão dos recursos públicos e, por conseguinte, aos resultados da ação pública”.
Com o ‘Diálogo Público, o TCE-PB vem percorrendo toda a Paraíba, desde o último mês de junho, para estimular o exercício do controle socia
l. O conselheiro Fábio Nogueira disse que, além de aproximar a Corte de Contas da população, há uma busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.
De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.
Reconhecimento – A indicação para o prêmio foi iniciativa do deputado federal paraibano Hugo Motta, que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). O parlamentar justificou sua escolha no fato de que “o TCE-PB se preocupa em garantir a transparência e a fiscalização pública, bem como o incentivo ao cidadão paraibano ao exercício do controle social”.
A maioria dos deputados integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presentes à sessão de eleição, justificaram a escolha ressaltando a importância da iniciativa do TCE-PB. O vice-presidente da CFFC, João Arruda (PMDB-PR), salientou, inclusive, que o trabalho desenvolvido pode servir de exemplo para os demais tribunais do país. O parlamentar também manifestou interesse em conhecer de perto a Corte de Contas paraibana e a “experiência exitosa”.