A direção da Atricon reuniu-se no Recife na manhã desta terça-feira (17) para avaliar uma série de temas de interesse da entidade, entre os quais o MMD-TC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas), projeto que integra o Programa “Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas” (QATC), a contratação de uma Assessoria Parlamentar no Distrito Federal e a definição do local de realização do XXVIII Congresso Nacional dos TCs entre 2 a 4 de dezembro deste ano.
A reunião foi realizada no TCE de Pernambuco e teve a participação do presidente, Conselheiro Valdecir Pascoal (PE), do vice-Presidente, Conselheiro Valter Albano (MT), e dos conselheiros Sebastião Colares (PA), Paulo Roberto Alves (RN), Jaylson Campelo (PI), Soraya Victor (CE), Edilson Silva (RO), Licurgo Mourão (MG), Wanderley Ávila (MG), Adircélio Ferreira Júnior (SC), além dos técnicos que trabalharam na elaboração do MMD-TC e os assessores técnicos da Atricon.
Após a abrir a reunião, o presidente da Atricon enfatizou que no contexto de crise que o país atravessa o combate à corrupção constitui hoje “uma das principais aspirações da sociedade”.
Por esse motivo, disse ele, cresce a importância do MMD-TC que é um projeto estratégico para o aprimoramento dos Tribunais de Contas enquanto órgãos de controle externo. Fez questão de deixar claro que esse projeto foi iniciado na gestão do seu antecessor na direção da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), com o propósito de sensibilizar os TCs a passarem por um processo de autoavaliação a fim de identificarem oportunidades de melhorias e aprimorarem seus processos,, diminuindo as assimetrias no sistema de controle.
Até agora, trinta e um Tribunais de Contas, entre os quais o TCU, aderiram ao projeto, que está em fase final de formatação. As equipes dos Tribunais de Contas que irão fazer a avaliação já se encontram em Pernambuco para o treinamento no uso do MMD-TC que será realizado quarta, quinta e sexta-feira desta semana. A avaliação proposta pela Atricon tem por base o Diagnóstico dos Tribunais de Contas, primeira versão do projeto, as Resoluções da Atricon que instituíram diretrizes orientativas de Controle Externo e as avaliações recomendadas pela Intosai (SAI-PMF).
“Esse projeto constitui a grande oportunidade de aprimoramento dos Tribunais de Contas porque depende apenas de nós mesmos”, disse o presidente da Atricon.
LANÇAMENTO DO LIVRO – O Presidente Valdecir Pascoal apresentou em primeira mão o livro editado com as Resoluções-Diretrizes da Atricon aprovadas no IV Encontro Nacional em 2014. Esse livro, segundo o Presidente, é resultado de um trabalho primoroso de Membros e Técnicos dos Tribunais de Contas e será distribuído para todos os Tribunais, Poderes da República, entidades de classe e imprensa.