A importância do regime de colaboração estabelecido entre o Estado e os municípios para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e, ainda, a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar foram destacadas pelo presidente Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, durante sua participação no 1° Encontro de fortalecimento do regime de colaboração entre as redes estadual e municipais rondonienses para a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar.
Realizado na manhã desta quinta-feira (15/4), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO), o evento online teve transmissão ao vivo pelo YouTube e contou com a presença de gestores públicos, educadores, técnicos da área, além de membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE-RO) e do TCE-RO.
Os trabalhos foram abertos pelo titular da Seduc, professor Suamy Vivecananda Abreu, que, entre outros pontos, falou da importância de que os municípios, órgãos de controle e fiscalização, a sociedade organizada e o Estado estejam engajados no enfrentamento à evasão escolar, mesmo atravessando um período difícil, como o atual.
“Temos de buscar cada aluno, e termos a consciência que são nossos alunos. É um sentimento de pertencimento, que precisa ser compartilhado entre todos, para que essas crianças e adolescentes estejam próximas de nós, em um processo de transformação, porque acredito que a educação é transformadora e vai nos trazer o processo de crescimento que tanto precisamos”, disse.
ATUAÇÃO DO TCE-RO E DO MP-RO
Já o conselheiro Paulo Curi, ao destacar a importância do evento para a conscientização quanto à necessidade de ações de combate ao abandono escolar, falou que, segundo estimativas, 5 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola.
“Considero este evento uma celebração ao regime de colaboração entre Estados e municípios, principalmente a sensibilidade em apoiar as administrações municipais”, disse o presidente, ressaltando ainda o empenho da Seduc no engajamento e adesão à Busca Ativa Escolar (BAE), plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tendo uma Coordenadoria Estadual específica para a busca ativa.
Ainda em relação à BAE, mencionou a readesão em massa dos municípios rondonienses à plataforma do Unicef, destacando ainda a atuação do TCE e do Ministério Público Estadual (MP-RO) nesse processo. “Agora é importante esse trabalho conjugado para que, além da readesão, possamos avançar e executar a estratégia do Unicef”, acentuou.
Quanto ao papel do TCE e do MP em relação à Busca Ativa, o que incluiu a assinatura de termo de cooperação e um plano de trabalho conjunto (saiba mais aqui), o presidente Paulo Curi citou a forma inovadora de atuação dos órgãos de controle.
“Temos o Tribunal de Contas e o Ministério Público comprometidos em não apenas fiscalizar, mas apoiar os municípios, sentando na mesa com o gestor e auxiliando com soluções, boas práticas. Isso tudo me anima a imaginar que teremos bons resultados na Busca Ativa e, quem sabe, Rondônia não se torne referência na área educacional”, completou.
O 1° Encontro de fortalecimento do regime de colaboração entre as redes estaduais e municipais rondonienses para a implementação de estratégias das Buscas Ativas Escolares teve continuidade ao longo da manhã desta quinta-feira com apresentações, incluindo experiências de sucesso na estratégia Busca Ativa Escolar.
Houve ainda debates e esclarecimentos, visando contribuir com os municípios na construção das etapas seguintes à readesão formal da Busca Ativa Escolar, consistindo na iniciativa da criação do Comitê Municipal Gestor e na elaboração do Plano de Ação.
ASCOM TCE-RO