Em um mês, fiscalização do TCE-PR percorre 6.600 km no Paraná

Seis mil e seiscentos quilômetros. Extensão, em linha reta, entre Curitiba e Havana, capital de Cuba. Ou entre a capital paranaense e a Cidade do Cabo, na África do Sul, cruzando o Oceano Atlântico de oeste a leste. A distância de 6.600 quilômetros foi percorrida pelas equipes integradas que executam o Plano Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em apenas um mês.

Entre 8 de junho – data de início das fiscalizações in loco do PAF 2016 – e 8 de julho, 23 servidores do órgão de controle visitaram 11 municípios, para fazer auditorias presenciais, em três áreas essenciais da gestão pública: saúde, educação e despesas com pessoal relativas às folhas de pagamento das prefeituras.

Os 11 municípios visitados no período representam 15% dos 73 selecionados para as auditorias integradas nessas três áreas. Os demais 62 estão sendo auditados entre os meses de julho e setembro. No total, o PAF 2016 executará fiscalizações em 100 cidades, número que representa um quarto das 399 administrações municipais paranaenses ao longo do ano. A meta do Tribunal de Contas é, no período de quatro anos (equivalente a uma gestão de prefeito e vereadores), enviar equipes de fiscalização a todos os municípios do Estado. O objetivo segue orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Em apoio ao trabalho de campo, a equipe de suporte logístico, baseada na sede do TCE, em Curitiba, já enviou mais de 200 ofícios às administrações municipais selecionadas para o PAF 2016. As comunicações oficiais tratam da apresentação da auditoria, solicitação de informações, designação de equipes e comunicação das datas de visita dos técnicos.

PAF 2016

O PAF 2016 está fiscalizando cinco áreas prioritárias da administração municipal: saúde (análise dos repasses de dinheiro público a hospitais privados no atendimento de média e alta complexidade); educação (universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos e ampliação do acesso à creche para crianças até três anos); despesa com pessoal (folha de pagamento e regimes próprios de previdência social); estrutura e governança dos sistemas de TI; e financiamentos repassados por organismos internacionais de crédito a municípios paranaenses.

Também foram incluídas fiscalizações determinadas em acórdãos dos órgãos colegiados do TCE-PR (Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno). A fiscalização dos órgãos da administração estadual continuará sendo executada pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs) do Tribunal.  No total, o PAF 2016 envolve o trabalho de 40 analistas e técnicos de controle do Tribunal.

A edição deste ano do PAF traz uma série de inovações. “Vamos concentrar nosso esforço na verificação de áreas essenciais do atendimento à população”, afirma o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha. Além do foco em temas estratégicos, o PAF 2016 também terá coordenação centralizada, integração de equipes multidisciplinares (formadas por advogados, contadores, economistas, engenheiros e outros profissionais) e ampliará o uso de indicadores de desempenho para avaliar a gestão pública.

Outra inovação do PAF deste ano é a possiblidade de o Tribunal de Contas firmar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com os administradores municipais, medida permitida pela Lei Complementar Estadual 194/2016, que alterou pontos da Lei Orgânica da corte. Já utilizado por outros tribunais de contas, esse mecanismo permitirá a correção mais rápida das falhas verificadas pelos técnicos na fiscalização. “O TAG dará mais efetividade ao trabalho do Tribunal”, prevê Bárbara Marcelino Pereira, titular da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, unidade que comanda a execução do PAF 2016.

FISCALIZAÇÕES IN LOCO

Realizadas entre 8 de junho e 8 de julho