Número de participantes superou as onze edições anteriores
Um público recorde que superou todas as onze edições anteriores do Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas, Enaop 2017, superlotou o auditório de 400 lugares do Tribunal de Contas do Estado de Goiás na noite de hoje, 29 de maio, na abertura do evento. São 335 inscritos entre representantes de 23 Estados, uma delegação de Moçambique, 23 prefeituras, técnicos de empresas e alguns estudantes.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador do Estado, José Eliton de Figueredo Júnior, representando o governador Marconi Perillo, os presidentes do instituto Brasileiro de Obras Públicas, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano; Benedito Torres, Procurador Geral de Justiça e de várias outras autoridades.
A Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás executou o Hino Nacional antes da abertura dos trabalhos. O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valter Albano, falou em nome do presidente Valdecir Pascoal, saudando os presentes e registrando o esmero que se pode observar na organização do evento, parabenizando o conselheiro Kennedy Trindade e sua equipe. Destacou a importância da discussão sobre a qualidade das obras públicas em uma fase da vida nacional em que o papel de instituições de controle também é questionado em meio á sucessão de escândalos de corrupção que atingem a administração e o alto empresariado. Assim, iniciativas como o Enaop contribuem para o debate sobre os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas para serem reconhecidos como úteis à sociedade, precisando ganhar agilidade e eficiência.
CRÍTICAS À FALTA DE PLANEJAMENTO
Já o presidente do Ibraop, parceiro do TCE na realização da 12ª edição do ENAOP, juntamente com o TCM, Atricon e demais apoiadores, destacou o público recorde em todas as demais edições, creditando o fato ao trabalho de organização e de divulgação feito por estas entidades em todo o País, atraindo, inclusive, técnicos moçambicanos.
Pedro Rocha de Oliveira criticou duramente a falta de planejamento de obras públicas no país, fruto, segundo ele, do proposital desmantelamento das equipes técnicas pelas instituições oficiais, em detrimento disso a adoção de uma terceirização destas atribuições que tem dado causa a um elevado número de obras inconclusas, superfaturamento e outras formas de corrupção, resultando ainda na má qualidade dos empreendimentos, sobretudo na área de rodovias.
Abriu um parêntesis em sua fala para destacar a inestimável contribuição que o então Auditor do TCE,Mário Dayrell, emprestou à criação do Ibraop, do qual é sócio fundador. Agradeceu o empenho do conselheiro Kennedy Trindade em receber em Goiânia o Enaop e também à ex-presidente Carla Santillo, que em 2016 aceitou a oferta feita pelo Ibraop. Também fez questão de realçar o trabalho que a equipe do TCE desenvolveu no preparo do conclave.
EFICÁCIA E CRISE
Em suas palavras de acolhida aos participantes do ENAOP 2017 o presidente do TCE, Kennedy Trindade disse não ter dúvidas de que, ao final, “sairemos daqui mais maduros, atualizados, preparados. Mais convictos da importância de planejar, executar e fiscalizar obras públicas com eficácia e espírito público”.
Assegurou que o tema qualidade de obras rodoviárias é especialmente relevante para os goianos, “nesse momento em que o Governo do estado implementa o Programa Goiás na Frente. A sociedade vê com bons olhos a opção pela priorização da conclusão de obras já iniciadas. Que demonstra uma postura republicana e responsável por parte do Executivo Estadual”.
Depois de assinalar que o TCE de Goiás esta preparado para o desempenho de sua missão constitucional, verificando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade das obras públicas, Kennedy Trindade complementou: “Ouso dizer que debater o controle de obras públicas é fundamental para todo o Brasil. Em momentos de intensa turbulência política, de escassez de recursos, a importância da fiscalização eficaz e tempestiva se torna ainda maior”.
Ainda referindo-se ao momento atual, o Presidente do TCE disse que a crise é sem precedentes, o “ que nos impõe desafios mas que nos abre um vasto leque de oportunidades. Cabe a nós, a todos nós, aqui presentes, ajudar a construir as bases de um novo Brasil. Mais ético, mais justo. Um Brasil pautado pelo planejamento, pelo mérito. Em que os recursos públicos sejam empregados com criatividade, economicidade, responsabilidade, efetividade”.
Ao final, agradeceu às autoridades que prestigiaram o evento, aos técnicos presentes e aos prefeitos que, malgradas as dificuldades financeiras e da distância, enviaram representantes. “Estejam certos de que seus municípios vão se beneficiar muito com o conhecimento que vocês conquistarão aqui, nos próximos dois dias”. Também agradeceu ao Ibraop, ao TCM, Atricon e demais entidades parceiras pela confiança em entregar aos goianos a realização de encontro de tal magnitude.
Também usaram da palavra o Vice Governador do Estado, que abordou a atual crise política e criticou o que chamou de anacronismo da atual lei de licitações, além de pregar que a saída para toda esta situação não pode ser outra que não aquela prevista na Constituição.
O Auditor Mário Dayrell recebeu uma placa de prata das mãos do conselheiro Kennedy Trindade e um diploma do Presidente do Ibraop, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados tanto ao TCE de Goiás quanto à entidade nacional, da qual é um dos sócios fundadores. O homenageado, que aposentou-se depois de mais de 50 anos de serviço público, agradeceu a lembrança de seu nome e registrou que o modelo de controle sobre obras públicas de engenharia serviu de base para a edição normativa do TCU nesse particular.