Entidades e instituições que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção expressaram, nesta quinta-feira (18), agradecimento e reconhecimento ao Tribunal de Contas da Paraíba pelo trabalho, em parceria, de fortalecimento das ações de controle externo e de combate à corrupção no estado.
As manifestações deram-se na primeira reunião do Focco, em 2016, ocorrida no gabinete da presidência do TCE e marcada pela despedida do conselheiro André Carlo Torres do comando da entidade e da escolha do seu novo coordenador, Cláudio Gadelha, chefe da representação do Ministério Público do Trabalho, na Paraíba.
“Peço registro do testemunho de que o TCE cumpriu com profissionalismo e dedicação suas responsabilidades no comando do Focco”, disse Hamilton Sobral Guedes, representante da Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa.
“O Tribunal de Contas teve e tem importância fundamental no trabalho pedagógico para os avanços da transparência pública e nas ações de combate à corrupção”, destacou, também, o procurador federal Sérgio de Castro Rodrigo Pinto. Seguindo-se, na ocasião, manifestações idênticas de outros integrantes do fórum presentes.
Ao fazer um balanço dos dois anos em que o Tribunal respondeu pela coordenação do Focco-PB, o conselheiro André Carlo frisou que o trabalho integrado e articulado de todos que compõem o fórum conseguiu elevar o estado ao patamar de destaque na prática de transparência, em âmbito nacional.
Lembrou, a propósito, que a Paraíba foi o único estado do Nordeste a figurar no ranking nacional de transparência do Ministério Público Federal, obtendo o 3º lugar nacional, atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Muitos avanços e conquistas, a exemplo da boa colocação no ranking do MPF, creditam-se, completou o conselheiro, ação continuada do Tribunal de Contas do Estado junto aos gestores para o aprimoramento da transparência dos atos e gastos públicos – inclusive com a produção dos relatórios de avaliações sendo feitos com base nos dados do TCE -, e às mais variadas iniciativas de mobilização promovidas por meio do Focco-PB durante seus 10 anos de existência.
E enumerou algumas dessas principais ações, entre as quais se destacam:
I Seminário Nacional sobre Cooperação para Prevenção e o Combate à Corrupção, evento nacional que reuniu na Paraíba, em maio de 2015, representações de 20 estados;
I Mostra Paraíba Transparente, evento que contou com mais de 500 participantes, para incentivo e apoio às iniciativas de boas práticas de transparência pública;
III Feira Contra a Corrupção, evento comemorativo ao “Dia Mundial Contra a Corrupção”, ocorrido em dezembro passado no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.
A reunião, que durou cerca de duas horas, tratou ainda do planejamento das atividades do fórum para todo o exercício de 2016. Entre elas a intensificação, de imediato, da campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”, com meta de coleta no país de dois milhões de assinaturas, e encabeçada pelo Ministério Público Federal para envio das propostas ao Congresso Nacional.