Entrega de selos do PNTP mobiliza Tribunais de Contas

As solenidades de entrega dos selos de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) estão mobilizando os Tribunais de Contas do Brasil neste mês de dezembro. Também previstas para os meses de janeiro e fevereiro, a depender da organização interna de cada TC, as cerimônias reúnem gestores em torno do fortalecimento da transparência pública.

Na edição deste ano do PNTP, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados. Destes 2.912 portais foram certificados, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. O número representa um aumento de 112% em relação à 1ª edição, realizada em 2022.

O trabalho de análise dos portais neste ano envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024.

Os dados, segundo o secretário executivo do programa, Volmar Bucco Júnior, fazem do PNTP o maior levantamento sobre transparência pública já feito no Brasil em portais avaliados, ⁠em número de edições consecutivas, ⁠em número de pessoas envolvidas, ⁠em capacidade de induzir transformações, ⁠em número de itens de avaliação e por ser o ⁠único a avaliar todas as esferas e todos os poderes.

Bucco também ressalta que a realização de um evento presencial para entrega dos selos por cada Tribunal de Contas possui uma importância estratégica e multifacetada. “Ao premiar publicamente, o TC incentiva não apenas os órgãos que receberam o selo a manterem o alto padrão, mas também induz aqueles que ainda não o alcançaram a fazerem as correções necessárias para o próximo ciclo de avaliação”, explica.

Os números da edição 2025 do PNTP foram apresentados durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, no último dia 4 de dezembro. Na ocasião, autoridades estaduais se deslocaram até a capital catarinense para receberem os selos. À época, o presidente da Atricon, Edilson Silva, falou sobre a importância do programa e das premiações.

“É uma satisfação realizar um programa de tamanha envergadura, que estimula a transparência pública para que o cidadão tenha conhecimento, em linguagem fácil, de como seu dinheiro está sendo aplicado. Queremos continuar estimulando a melhoria dos portais até que todos cumpram seu dever constitucional e a sociedade tenha acesso a informações relevantes para o pleno funcionamento da cidadania”, afirmou.

Confira o calendário com as datas dos eventos presenciais de entrega dos selos

Foto: Caio Cezar-TCE-SC