O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoveu, nesta quinta-feira (18), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Congresso ‘Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs)’. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, foi um dos debatedores e chamou atenção para o envolvimento de toda sociedade no tema.
De acordo com Edilson Silva, a previdência envolve todas as gerações vivas e até mesmo as gerações que ainda não nasceram, e que, se tudo der certo, serão, no futuro, fonte de solidaridade. “Além disso, a previdência também abrange a geração que já faleceu, mas que ainda deixa direitos consolidados no sistema previdenciário por meio de pensões para seus dependentes”, lembrou. “Por isso, a necessidade de discutirmos esse tema tão abrangente em nossa sociedade”, afirmou.
Dentre outros temas, o evento debateu as fontes alternativas de financiamento dos RPPSs, os fundos de investimento imobiliário e Fiscalização atuarial pelos Tribunais de Contas. Presente na abertura da capacitação, o conselheiro-presidente Renato Martins Costa destacou a importância do Congresso – realizado de forma conjunta do TCESP com a Atricon, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Todos temos a justíssima expectativa de, por conta da contribuição de toda uma vida, que cheguemos no final da nossa jornada com a segurança de uma aposentadoria tranquila e honrada pelos órgãos previdenciários”, ressaltou o Conselheiro. “Dentro desse contexto, nada mais importante do que nos aprofundarmos nesta matéria, nos estudos a ela referentes e nos tornarmos, como Tribunais de Contas, um veículo permanente de aperfeiçoamento desse sistema”, completou o Presidente da Corte.
Também compuseram a mesa de abertura, pela manhã, o auditor-substituto de conselheiro do TCE-SP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis – responsável pela coordenação das atividades do encontro -, a procuradora-geral de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, o sub-secretário do RPPS do Ministério da Previdência Social, Alex Alberts Rodrigues, o presidente do TCE de Roraima, conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, e a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Amanda Santos.
As atividades prosseguiram, no período da tarde, com as palestras do Diretor do Colegiado da CVM, Daniel Maeda Bernardo, e do Auditor de Controle Externo do TCE do Rio Grande do Sul, Gustavo Carrozzino, sob a mediação do Auditor-Substituto de Conselheiro da Corte paulista, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.
Para aqueles que assistiram o encontro, já está disponível um formulário de avaliação no AVA de preenchimento obrigatório, até as 23h do dia do evento, para a liberação do certificado de participação.
A íntegra do Congresso pode ser acessada no canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube.
Acesse a íntegra (manhã)
Fonte: TCE-SP