Conhecer de perto a realidade das 43 obras paralisadas na área da educação infantil e prestar apoio técnico aos municípios para ajudar na retomada das construções. Com esse objetivo, as 12 equipes compostas por servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), estão percorrendo os 33 municípios atendidos pelo projeto Mãos à Obra, de iniciativa da Corte de Contas.
As imagens e documentos gerados após as vistorias mostram como está atualmente cada obra. Algumas já sofreram com a ação do tempo, com a perda de parte do telhado e infiltração, por exemplo.
O próximo passo da iniciativa é o desenvolvimento dos documentos, incluindo os laudos técnicos das obras, o cronograma físico-financeiro e o orçamento, com a previsão do valor que ainda é necessário ser repassado para concluir as construções e disponibilizá-las para a comunidade. De acordo com o planejamento do projeto, essa etapa deve ser concluída até o final de outubro.
Lançamento
O Mãos à Obra foi lançado na última quarta-feira, dia 27 de setembro, no auditório do TCE-TO. Na oportunidade, o presidente do Tribunal, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, destacou que não se trata de uma ação fiscalizatória, já que tem caráter pedagógico de orientar os gestores e equipes no levantamento completo de documentos e avaliação individual de cada obra. “Para que a gente possa ter uma esperança concreta no futuro, nós precisamos semear no presente, e é isso que estamos fazendo”, enfatizou o conselheiro.
O projeto tem a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ageto e IFTO e faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica (Medida Provisória 1.174, de 12 de maio de 2023), uma iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
Fonte: TCE-TO