Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Sobre o Congresso Descubra os segredos cruciais para o último ano de mandato. 2024 é um ano marcado pelas eleições municipais, e quem vive a Administração Pública sabe que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Legislação Eleitoral impõe regras específicas para esse período, as quais tem se demonstrado um grande gargalo para gestores e […]
Horário: 10h A Assembleia será presencial, facultada a participação virtual. Confirmação de participação pelo e-mail: [email protected]
Informações adicionais: Jadson Lopes Castanho - 51 99756-8339 | e-mail: [email protected]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 24, 25 e 26 de abril, a segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai discutir […]
Em 15/06/2021, por meio da Resolução nº 79/ANA/2021, a ANA editou a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 (NR 1), que dispõe sobre “o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias” visando orientar […]
Programação Preliminar 06/05, 10h - Solenidade dos 100 anos do TCE-SP Local: Memorial da América Latina 07/05 - Almoço para os Conselheiros de todo o Brasil oferecido pelo Governador do […]
O Instituto Rui Barbosa tem parceria com a Ambra University, universidade americana, sediada no estado da Flórida, que oferece, entre outros, cursos de mestrado em direito, compliance e resolução de conflitos, reconhecidos pelo Florida Department of Education (Departamento de Educação da Flórida). Em razão da parceria entre as instituições, é ofertado desconto diferenciado na […]
