O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 24, 25 e 26 de abril, a segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública. O Congresso, que ocorrerá na sede da Corte de Contas, em Florianópolis, […]
Em 15/06/2021, por meio da Resolução nº 79/ANA/2021, a ANA editou a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 (NR 1), que dispõe sobre “o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias” visando orientar […]
Programação Preliminar 06/05, 10h - Solenidade dos 100 anos do TCE-SP Local: Memorial da América Latina 07/05 - Almoço para os Conselheiros de todo o Brasil oferecido pelo Governador do Estado de São Paulo Local: Palácio dos Bandeirantes 08/05, 17h30 - Coquetel seguido de apresentação da orquestra sinfônica do Estado de São Paulo (45 minutos) […]
O Instituto Rui Barbosa tem parceria com a Ambra University, universidade americana, sediada no estado da Flórida, que oferece, entre outros, cursos de mestrado em direito, compliance e resolução de conflitos, reconhecidos pelo Florida Department of Education (Departamento de Educação da Flórida). Em razão da parceria entre as instituições, é ofertado desconto diferenciado na […]
Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo - Edição 2024.1 10 Anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro Modalidade: presencial Público-alvo: exclusivo para servidores dos TCs lotados nas Unidades de Informações Estratégicas (UIE)