O ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Salomão Ribas Junior recebeu, na tarde desta segunda-feira (26), durante sessão plenária, a comenda “Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes”. A honraria instituída pela Atricon é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração pública brasileira.
Uma entrega simbólica da comenda havia sido feita durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em dezembro, em Fortaleza, quando o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), conselheiro José Nei Ascari, representou o homenageado. “A outorga que agora se faz ao nosso estimado Salomão Ribas Junior é uma demonstração de respeito e reconhecimento”, enfatizou o conselheiro Cezar Miola, presidente à época da Atricon e, agora, vice-presidente de Relações Político-Institucionais, em vídeo enviado ao TCE-SC, diante da impossibilidade de participar da sessão. Em sua fala, ele registrou a atuação do conselheiro homenageado nas presidências da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB). “Em ambos os casos, com espírito de liderança, serena e firme, e com grande capacidade técnica e de diálogo”, enalteceu.
Ao repassar o colar ao conselheiro aposentado, o presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou que “a homenagem prestada, por mais destacada que seja, fica aquém do conhecimento, da inteligência, da liderança desempenhada pelo conselheiro Salomão para a evolução do sistema de contas brasileiro”.
O presidente lembrou que os grandes avanços dos Tribunais de Contas são fruto do trabalho de muitas gerações e que o conselheiro Salomão teve grande contribuição no processo, inclusive na inserção do controle externo brasileiro no cenário internacional.
Ao receber a comenda, Salomão Ribas Jr., que também já presidiu o TCE-SC, disse sentir-se muito honrado pela homenagem, principalmente pelo fato de que foi na Corte de Contas catarinense que ele desempenhou por mais tempo sua atividade profissional.
Ribas Jr. fez uma breve biografia do ministro Miguel Seabra Fagundes, que dá nome à comenda instituída pela Atricon, considerado o construtor do moderno Direito Administrativo e do Direito Processual brasileiro, e também do ministro Serzedello Corrêa, o primeiro presidente do Tribunal de Contas da União. “Eu me inspiro muito nestes dois grandes homens, procuro seguir as lições desses precursores”, comentou.
Ele citou sua participação nas discussões de elaboração da lei de licitações e da lei de responsabilidade fiscal e comentou sobre a evolução do trabalho exercido pelos tribunais de contas.
Manifestações
Durante a sessão, o vice-presidente da Corte, conselheiro José Nei Ascari, manifestou-se dizendo que, apesar de não ter convivido diretamente com o conselheiro Salomão, “os resultados de sua marcante passagem como conselheiro e como presidente são visíveis em todos os setores do Tribunal, principalmente no fortalecimento institucional para o controle e para a melhoria da administração pública catarinense”.
O conselheiro Aderson Flores disse que é “um privilégio enorme poder absorver a sabedoria dos conselheiros que aqui atuaram” e que o conselheiro Salomão “é muito talentoso em tudo que faz, seja como membro da Corte catarinense, como advogado, como palestrante, como membro da Academia Catarinense de Letras e como doutor pela Universidade de Salamanca”.
O conselheiro Luiz Roberto Herbst comentou que, em toda sua vivência, ao longo de mais de 20 anos junto ao TCE-SC, “não identifiquei nenhum conselheiro com tanto conhecimento no setor público e no controle externo, com tanta dedicação aos tribunais de contas do Brasil, de uma cultura magnífica em todas áreas e setores que se possa imaginar”.
O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTC/SC), Diogo Ringenberg, lembrou o período em que trabalhou no gabinete da presidência com o conselheiro Salomão, dizendo que “aprendi muito sobre os tribunais de contas e, acima de tudo, sobre o compromisso com o serviço público”. Ele frisou também que os tribunais de contas brasileiros evoluíram muito nos últimos anos e que isso se deve em grande parte à atuação de Ribas Jr.
Também participaram da solenidade os conselheiros aposentados Moacir Bertoli, Otávio Gilson dos Santos e César Filomeno Fontes, ex-presidentes, a procuradora-geral adjunta do MPTC/SC, Cibelly Farias, servidores e familiares do homenageado, como o filho Ricardo André Cabral Ribas e a nora Giselle Pereira João Ribas, ambos servidores do TCE-SC, além da neta Sabrina.
Crédito da foto: Guto Kuerten (Acom-TCE-SC).
Fonte: TCE-SC