Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.
GaúchaZH: Iniciativas do TCE-RS e da Atricon vencem prêmio nacional de transparência e fiscalização
Atricon apresenta proposta para ampliar transparência nas contratações públicas de eventos
A iniciativa foi construída pela Atricon a partir da experiência acumulada pelo Sistema Tribunais de Contas na fiscalização dessas despesas e tem como objetivo transformar situações identificadas pelos órgãos de controle em uma atuação preventiva.
Faça parte da rede
Associe-se à Atricon e participe da construção de um Sistema de Controle mais eficaz e transparente.