A oferta de educação ambiental nos currículos escolares é uma das novas áreas de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas a partir do ciclo de 2024.
A cada dois anos, o MMD-TC aprecia o desempenho dos órgãos de controle externo em todo o país com base em uma metodologia que inclui cerca de 500 critérios de avaliação em diversas temáticas, incluindo fiscalização e auditoria, infraestrutura e meio ambiente e outros. O objetivo é encontrar pontos fortes e oportunidades de melhorias.
A professora do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, Arlinda César Matos, destaca no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça como a cooperação com instituições públicas auxilia a promoção de educação ambiental.
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é uma iniciativa da Atricon. No último ciclo, as áreas que obtiveram melhor desempenho foram a de saúde e da transparência pública.
Ao incluir no Marco indicadores quanto à educação ambiental nos currículos escolares, a instituição espera estimular políticas públicas quanto ao tema. Em 2022, por exemplo, a Atricon firmou acordos para promover a conservação do meio ambiente.
Existem também resoluções da instituição que trazem diretrizes sobre gestão florestal e outros temas ligados à sustentabilidade.