Nota publicada na coluna Painel destaca a Nota Recomendatória Conjunta nº 04/2024; leia a íntegra
Entidades que representam os tribunais de contas do Brasil emitiram uma nota com 16 recomendações para ações de mitigação e adaptações climáticas em decorrência de queimadas e avanço do desmatamento em estados.
A nota, assinada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), orienta as cortes de contas pelo país a incorporar em suas atividades de controle externo metodologias preditivas, com uso de inteligência artificial para identificar áreas de alto risco de queimadas e desmatamento.
Há também a recomendação de que as cortes utilizem geoprocessamento e análise espacial, com imagens de satélites.
A nota ainda orienta que os tribunais compartilhem informações e boas práticas sobre controle ambiental, capacitem corpo técnico e determinem aos órgãos de proteção ambiental a elaboração de planos de ação, entre outros pontos.