A programação do último dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) será aberta com o painel 5, que terá como o tema “Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Controle Externo: Gerenciamento de Riscos Ambientais, Sociais e Econômicos”. O debate terá início às 8h30 do dia 14 de novembro e contará com a participação da consultora legislativa do Senado Federal Karin Kässmayer e da professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Carla Maria Fermento Amado Gomes.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a advogada Karin Kässmayer é doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui Doutorado Sanduíche na Universidade de Tübingen, na Alemanha. Atua como consultora legislativa do Senado Federal na área de meio ambiente e leciona no Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília).
Além de atuar como professora associada da FDUL, Carla Maria Fermento Amado Gomes é professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (UCP) e investigadora efetiva do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), em Portugal.
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O IX ENTC:
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes em Foz do Iguaçu (PR) para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
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Realização: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoio institucional: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, TCE-RS, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
Patrocínio: Itaipu, Cemig, Codemge, Sanepar e Geap Saúde.