Fortalecer a gestão, otimizar os controles e garantir boas práticas nas instituições públicas. Esses são alguns dos objetivos da Governança Pública, tema central da palestra “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável – Edição CEARÁ”, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para os gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual ou servidores por eles designados. A ministração do tema ficará a cargo do auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz. O evento acontecerá nesta sexta-feira (12/9), às 9h30, no Plenário da Corte de Contas.
A palestra servirá para esclarecer ainda mais os objetivos do trabalho que vem sendo realizado pelo TCE-CE neste mês de setembro (de 1º a 30/9), visando à obtenção e sistematização de informações sobre Governança Pública e Governança e Gestão das Aquisições nas Organizações Públicas Estaduais. A ação é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e acontece, paralelamente, em todos os Estados do País.
“Nós, do Controle Externo, temos um papel fundamental como indutores da governança pública. A adoção das boas práticas da governança estimula o desenvolvimento e possibilita que a sociedade avalie melhor a gestão pública e cobre as melhorias necessárias”, ressalta o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.
PESQUISA
Os dados referentes aos órgãos da administração direta do Governo do Ceará serão coletados por meio de um questionário eletrônico (disponibilizado no Portal do TCU –http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/governanca/iniciativas/governanca_publica – e divulgados posteriormente, de forma consolidada, no mês de dezembro, em Brasília (DF), durante um evento nacional das Cortes de Contas do País para os novos governantes eleitos em outubro.
“Nosso objetivo é que os gestores do Governo do Ceará respondam ao questionário ‘Perfil de Governança Pública e das Aquisições – Ciclo 2014’, pois a participação de todas as organizações é de grande importância para o aperfeiçoamento da governança na Administração Pública”, afirmou o analista de controle externo, Felipe Jorge Koury, coordenador dos trabalhos no TCE-CE.
De caráter preventivo e orientativo, a pesquisa possibilitará que os gestores avaliem seus resultados e as Cortes de Contas atuem no sentido de garantir a execução de boas práticas na administração pública.
As respostas individuais dos órgãos participantes são sigilosas. Caberá a cada Tribunal de Contas encaminhar relatório para os seus jurisdicionados, possibilitando aos gestores da administração direta comparar seu desempenho nas práticas de governança e gestão com a média nacional da sua área de atuação. O objetivo é que as informações adquiridas possam ser aproveitadas no processo de planejamento da organização e na composição do Relatório de Gestão de cada instituição.
Para mais informações, os jurisdicionados podem acessar o Portal do TCE (www.tce.ce.gov.br), entrar em contato pelo e-mail governanca@tce.ce.gov.br ou pelo telefone 3488-4100 (Felipe Koury).
Serviço:
Palestra: “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável – Edição CEARÁ”
Data: Sexta-feira – 12/9/2014
Horário: 9h30
Público-alvo: Gestores da Administração Pública estadual
Local: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Endereço: Rua Sena Madureira, 1047 – Fortaleza (CE)
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil