Em reunião realizada na sexta-feira (8/10), o grupo responsável pelo projeto da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) constantes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiu aspectos ligados à dinâmica de funcionamento de um hotsite dedicado ao tema – com lançamento previsto para o próximo mês de novembro. Na oportunidade, foi aprovada também a entrega de roteiro para criação de um módulo de curso coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Definido com principal entrega do grupo, o hotsite é uma importante ferramenta de incentivo ao engajamento das Cortes de Contas do país. Foi concebido para sistematizar e compartilhar as diversas iniciativas dos Tribunais de Contas relacionadas aos ODS, de forma a estimular, também, a integração das boas práticas nesta temática.
Durante o encontro, a equipe liderada pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, João Antonio da Silva Filho, definiu a constituição de um comitê da própria entidade que congrega as Cortes de Contas, composto por conselheiros e técnicos, além de um representante do PNUD. O comitê terá como atribuição analisar as iniciativas que estão sendo enviadas pelos Tribunais de Contas, ratificar que estão relacionadas aos ODS e que consistem em boas práticas que devam ser divulgadas no hotsite.
Na ocasião, ocorreu, ainda, a apresentação do hotsite em seu atual estágio de desenvolvimento, destacando os pontos que ainda passarão por ajustes.
A Agenda 2030 é um plano de ação mundial, assinado por 193 países, incluindo o Brasil, e aprovado pela ONU, que indica 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, de forma igualitária e sustentável.
Além do responsável, conselheiro João Antonio da Silva Filho, também participaram da reunião os demais integrantes do grupo de implantação da Agenda 2030 na Atricon: como membro, o conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM); como técnicos, Andrea Beconha (TCE-ES), Anete Ferreira (TCE-AM), Ari Rocha (TCMSP), Augusto Marques (TCE-PA), Djair Galvão (TCMSP), Edirley Oliveira (TCE-AM), Júlio Santos (TCE-AM) e Leonardo Castro (TCM-SP); e como convidado, Thiago Bussiki (TCE-MT).