O grupo de trabalho formado por representantes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua primeira reunião presencial no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF, na última quinta-feira (5). Dentre as ações aprovadas no encontro, está o plano de trabalho que orientará as discussões e a produção de um documento final com recomendações aos Tribunais de Contas do Brasil.
Segundo o conselheiro Cezar Miola, coordenador do grupo de trabalho, “os temas que estão sendo tratados são de fundamental importância e há grande expectativa no sentido de alcançarmos resultados bastante positivos quanto à concretização das metas do Plano Nacional de Educação”.
Criado por uma Portaria Conjunta da Atricon e do IRB de 29 de março deste ano, o grupo vai propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área. A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Acordo entre das entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude à Resolução Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
O trabalho envolve, ainda, o compartilhamento de informações, incluindo o acesso a bases de dados do MEC, o aproveitamento dos diagnósticos elaborados pelo órgão em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), além da difusão de conhecimento entre as instituições.