Nesta sexta-feira (7), um grupo composto por autoridades e representantes institucionais convidados do 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC) realizou visita técnica à cidade de Ouro Preto (MG), o primeiro Patrimônio Mundial reconhecido pela UNESCO no Brasil.
A atividade proporcionou momentos de integração e reflexão sobre temas relacionados à história, à governança pública e ao fortalecimento das instituições e teve início pela manhã, quando o grupo foi recebido no Teatro Municipal de Ouro Preto, conhecido como Casa da Ópera. No local, a secretária adjunta de Turismo do município, Sônia Rezende, deu as boas-vindas aos participantes da visita.
Na sequência, o consultor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), João Alves, falou sobre a importância histórica da região para as instituições e abordou o movimento que ficou conhecido como Inconfidência Mineira. A fala também abordou a avaliação das contas no período do Imperialismo. “Não existe Tribunais de Contas em uma sociedade autoritária”, afirmou.
Representantes da administração municipal de Ouro Preto também participaram da apresentação inicial. “Vamos deslocar nosso olhar para um lugar singular do território nacional”, foi o recado dado aos presentes antes da primeira visita da manhã.
Após deixar a Casa da Ópera, o grupo se reuniu na Praça Tiradentes onde, acompanhados do Agente cultural da prefeitura de Ouro Preto Hudson Augusto Silva, puderam conhecer um pouco mais sobre a história da cidade.
A visita técnica passou ainda pelo Museu da Inconfidência, onde os participantes da atividade puderam conhecer a memória da Inconfidência Mineira e do período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, e pelo Museu Casa dos Contos, local que já serviu como residência, casa de fundição, prisão de inconfidentes e hoje preserva a memória do Ciclo do Ouro.
II ENAPAC
Consolidado como espaço de diálogo e cooperação entre as áreas jurídicas dos órgãos de controle, o II ENAPAC reuniu procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros, além de membros, especialistas e representantes de instituições públicas, para debater temas estratégicos relacionados à segurança jurídica, à governança pública e ao aperfeiçoamento do controle externo.