A conferência de abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) teve como tema central os desafios existentes nas diversas regiões que compõem a Amazônia Legal. A programação teve a mediação do governador do Amapá, Clécio Luís, e a participação do governador de Roraima, Antônio Denarium, e do diretor-executivo do Instituto Amazônia 4.0, Ismael Nobre.
O governador Antonio Denarium iniciou sua participação falando sobre a regularização fundiária de Roraima. Na ocasião, apresentou a composição da área do estado roraimense, cujo 45,8% são terras indígenas. Na sequência, o governador detalhou o processo chamado de “saga da revolução fundiária em Roraima”.
Roraima é o segundo no índice nacional de redução da pobreza entre os anos de 2018 e 2023, ficando apenas atrás do Amapá. “Hoje Roraima é uma terra de oportunidades e é através da produção rural que nós vamos desenvolver o Estado”, afirmou.
Na sequência, o diretor-executivo do Instituto Amazônia 4.0, Ismael Nobre, iniciou sua apresentação, que teve como tema “Amazônia: desafios e alternativas para o desenvolvimento”. A palestra apresentou desafios, como a necessidade de desenvolver as comunidades da Amazônia, conservar a biodiversidade, desarmar a armadilha do efeito da savanização da floresta e o combate ao agravamento das mudanças climáticas.
Ismael Nobre ressaltou que, para atingir os objetivos, são necessários grandes investimentos a fim de zerar emissões e mitigar efeitos climáticos. Segundo ele, outro ponto importante a ser observado é a necessidade de que recursos financeiros sejam tratados com a mesma diligência que os recursos naturais. “Os Tribunais de Contas são fundamentais como instrumentos eficazes de combate e mitigação das mudanças climáticas ao assegurar o melhor emprego dos recursos públicos nas medidas urgentes necessárias”, concluiu.
III CATC
A terceira edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (III CATC) acontece em Macapá (AP). O evento reúne representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir e promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O III CATC é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).