O terceiro dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), nesta quinta-feira (4), foi marcado por um momento significativo: a cerimônia de premiação dos vencedores da 1ª edição do Prêmio Innovatio, um reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, que é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio das demais entidades do sistema de Controle Externo.
A entrega do prêmio foi conduzida pelo presidente do IRB, Edilberto Pontes, pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus de Nadal. Em nome dos organizadores do Prêmio, Edilberto destacou a alegria de celebrar “um dos momentos mais inspiradores de nosso calendário institucional”, ressaltando o simbolismo do encontro e seu papel no fortalecimento da cultura de Inovação.
Durante o seu discurso, ele enfatizou ainda que o Innovatio representa mais do que apenas o reconhecimento de Boas Práticas, trata-se de um sinal claro de transformação permanente. “O que vemos hoje é mais do que um conjunto de boas ideias: é uma rede de profissionais, gestores e instituições que acreditam que o Controle Externo deve ser útil, próximo, orientador, moderno e comprometido com quem mais precisa da ação do Estado”, salientou.
Criado para identificar, valorizar e disseminar práticas inovadoras desenvolvidas nos Tribunais de Contas, o Prêmio Innovatio consolidou-se como um marco histórico ao reunir iniciativas de todo o país em um movimento nacional integrado de incentivo à transformação institucional. Ao todo, foram inscritas 146 práticas, vindas de todas as regiões do Brasil, um resultado que, segundo o presidente Edilberto, “demonstra a vitalidade de nossas instituições, a criatividade de nossos servidores e o compromisso permanente com a boa governança, a ética pública e a melhoria da gestão estatal”.
Pontes agradeceu de forma especial à Comissão Avaliadora, composta por especialistas de destaque na área pública e acadêmica: Marco Antônio Carvalho Teixeira e Fernando Luiz Abrucio, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Jéssika Moreira da Silva, do Movimento Pessoas à Frente, e Marcos Antônio Rios da Nóbrega, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que conduziu o processo de seleção com rigor técnico, considerando critérios como eficiência no uso dos recursos, criatividade, alcance social, qualidade técnica, replicabilidade, satisfação dos usuários e capacidade de desburocratização. “O trabalho de vocês engrandece este Prêmio e fortalece toda a comunidade do Controle Externo”, afirmou.
Ao concluir a cerimônia, ele reforçou ainda a importância da continuidade do movimento: “Em nome do Instituto Rui Barbosa, agradeço a cada Tribunal que participou, às equipes que se dedicaram e aos profissionais que acreditam que o serviço público pode, sim, ser um lugar de excelência, humanidade e inovação. Sigamos juntos, fortalecendo a confiança da sociedade, aprimorando nossas práticas e construindo um Sistema de Contas cada vez mais relevante para o país”, finalizou.
O reconhecimento conferido no IV CITC consolida a Inovação como parte essencial da identidade e do futuro dos Tribunais de Contas do Brasil.
Conheça as iniciativas premiadas:
1º Lugar – R$ 20.000,00
Central Única de Vagas em Creches Públicas e Fila de Espera
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
Autor: Felipe Mottin Pereira de Paula
Coautores: Igor Tadeu Ribeiro Carvalho, Jackson Henrique da Silva Bezerra, Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva e Vinicius Schafascheck de Moraes.
2º Lugar – R$ 10.000,00
Transição Responsável: Reinventando a Fiscalização e a Colaboração em Mudança de Governo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Autor: Francisco Cristiano Maciel de Góes
Coautores: Gilberto Bruno Andrade de Oliveira, Paulo de Araújo Lima Junior, Raimundo Weliton de Lacerda Lima e Raphael Pinheiro da Costa.
3º Lugar – R$ 5.000,00
Brigada em Saúde Mental
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Autor: Fernanda Borges Keid
Coautores: Katia da Silva Wanderley, Lígia Stungis e Simone Ferro Rizo.
Menções Honrosas
Alavancando Aprendizado Através de Práticas de Gestão Custo-Efetivas – PCGE
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio)
Autor: Felipe Galvão Puccioni.
Programa Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Autor: Rholden Botelho de Queiroz
Coautores: Eloisa Maia Vidal, Hanuzia Pereira Ferreira, Luís Eduardo de Menezes Lima e Simone Coêlho Aguiar.
Projeto Cargo com Mérito: Transparência e Ética na Seleção Pública para Cargos Comissionados
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
Autor: Felipe Alexandre Souza da Silva
Coautor: Larissa Gomes Lourenço Cunha.
TI Verde no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco: Inovação e Sustentabilidade na Era Digital
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Autor: Ana Carolina Chaves Machado de Morais
Coautores: Fagner José Coutinho de Melo, Francisco José Almeida de Oliveira, Joás Tomaz de Aquino e Ricardo Jorge Veras Beltrão.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC ocorre de 2 a 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE/SC, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Audicon.
A quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Prefeitura de Blumenau, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Edição: Fernanda Mesquita (TCE-RR)