O Portal de Boas Práticas foi apresentado como um dos principais instrumentos de disseminação de inovação, resultados e cooperação técnica no Controle Externo brasileiro, nesta quinta-feira (4), no estande da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
Com mais de 100 boas práticas registradas, o Portal reúne soluções que vêm transformando a atuação dos órgãos de fiscalização, permitindo que iniciativas consolidadas sejam replicadas por outros Tribunais de Contas, sem a necessidade de reinvenção de processos e metodologias.
A ferramenta, desenvolvida para ser colaborativa, dinâmica e permanentemente atualizada, é fruto da parceria entre a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), e funciona como um repositório de metodologias, sistemas, auditorias, programas de monitoramento e estratégias que obtiveram resultados comprovados.
“As Boas Práticas já estão sendo adotadas por outros Tribunais de Contas, comprovando a efetividade do projeto”, destacou o palestrante Lívio Forneziere, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Entre os primeiros resultados dessa cooperação, foi mencionado o caso do TCMSP, que identificou no laboratório a prática do sistema Integra, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Município do Pará (TCMPA), e recentemente a implementou, um exemplo considerado emblemático para o objetivo central da plataforma.
A apresentação reforçou ainda que o Portal foi estruturado para facilitar a busca por informações e ampliar a transparência. As práticas podem ser acessadas por tema, áreas de atuação ou Tribunal responsável, além de disponibilizarem materiais complementares, apresentações, vídeos e conteúdos de referência.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC ocorre de 2 a 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE/SC, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Audicon.
A quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Prefeitura de Blumenau, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.
Texto: Ivana Leal ( TCMGO)
Foto: Léo Morroni (Empresa Benevides)
Edição: Fernanda Mesquita (TCE-RR)