Na primeira assembleia geral de 2024, realizada nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniu membros de Tribunais de Contas (TCs) de todas as regiões do país. Os conselheiros discutiram avanços em políticas públicas, modernização tecnológica e comunicação.
O evento integrou a programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) e foi conduzido pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, que destacou a união dos TCs como determinante para o avanço das instituições. “Nenhuma outra instituição avançou tanto nos últimos dez anos como os Tribunais de Contas. Unidos estamos fazendo a diferença”, disse.
O encontro contou com uma apresentação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que destacou linhas de financiamento voltadas para a transformação digital dos TCs. Mariano Lafuente e Maria de Fátima Cartaxo, representantes do BID, enfatizaram o impacto positivo que o uso de tecnologias modernas pode trazer à gestão pública.
O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, apresentou os projetos Comunica e Comunica 2, ambos apoiados pelo BID. Miola relembrou o Promoex, primeiro projeto da Atricon financiado pelo banco, e explicou que o Comunica 2, previsto para o próximo ano, incluirá um prêmio de boas práticas que incentivará e capacitará profissionais de comunicação pública, ampliando o impacto das atividades dos TCs.
Também foi apresentada a criação de uma rede de comunicação entre os TCs, que será coordenada pelo vice-presidente executivo, Joaquim de Castro. Inspirada na Rede Seconex, STI e de Governança, o grupo integrará ainda mais as atividades de comunicação. O presidente Edilson Silva reforçou a importância dos tribunais em fornecer informações valiosas e transparentes para a sociedade. “Temos pautas significativas para compartilhar com a sociedade, que mostram nosso empenho em assegurar uma gestão pública mais eficiente e transparente”, concluiu.
Os presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, do Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC), Antonio Guaraná, da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Marco Peixoto, do TCE-PR, Fernando Guimarães, e a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias, destacaram a importância da reunião e da realização do IX ENTC para o fortalecimento dos Tribunais de Contas.
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Carlos Neves, falou sobre o reconhecimento da associação junto aos poderes Executivo e Legislativo. Lembrou ainda do trabalho liderado pelo conselheiro João Antonio da Silva Filho, do TCM de São Paulo, na criação de uma cartilha para implementar cotas e políticas afirmativas nos Tribunais de Contas. Publicação que reforça o compromisso da Atricon com a inclusão e diversidade nas instituições de fiscalização.
Aprovação de pautas
Além das apresentações, os membros da diretoria aprovaram diversas pautas de gestão e modernização. Entre os itens, a aprovação das alterações estatutárias e regimentais, a ratificação de notas técnicas e recomendações para o Sistema Nacional dos Tribunais de Contas, e a aprovação do relatório anual de atividades e projetos da Atricon.
Em relação às finanças, houve a aprovação das contas da associação referentes a 2023 e do orçamento para 2025, além da discussão sobre novas fontes de financiamento, como os acordos de cooperação, detalhados pelo conselheiro André Clemente (TC-DF). Também foi tratada a venda de uma sala da associação, parte da otimização de recursos da atual gestão.
No campo das políticas de saúde e previdência dos membros, foram debatidos o acordo de cooperação com a ASSEFAZ para o plano de saúde e os benefícios da JUSPREV, plano de previdência.
A realização da Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) em Fortaleza, está prevista para novembro de 2025. Foi também aprovada a indicação do conselheiro Fernando Guimarães (TCE-PR) para o cargo de diretor de Relações Político-Institucionais, substituindo o conselheiro Michel Houat.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.
Serviço:
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Programação: https://entc2024.com.br/programacao
Cobertura: https://entc2024.com.br, https://atricon.org.br e www.flickr.com/atricon.
Texto: Lyniker Passos
Foto: Paulo Gomes