O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJ-AM), integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo CNJ com apoio do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD). O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), que congrega os Tribunais de Contas Brasileiros, é uma das entidades apoiadoras. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro no link (https://www.cnj.jus.br/formularios/seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-norte/). O seminário marcará a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Além de abordar temas relativos às políticas públicas para a primeira infância, relacionando-os com ações do Judiciário, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte será um espaço para a promoção do diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à Primeira Infância nos estados da Região Norte. O encontro possibilitará a troca de experiências sobre a realidade local e a sensibilização de operadores do direito, equipes técnicas e demais profissionais da rede de atenção à Primeira Infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância. A programação preliminar pode ser acessada no link http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/895-seminario-do-pacto-nacional-pela-primeira-infancia-regiao-norte.
O Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada da Região Norte – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Segurança Pública, empresários, entre outros.
Além de painéis com exposições e debates entre moderadores e palestrantes, paralelamente ao seminário ocorrerão quatro workshops temáticos e uma mesa-redonda. Os participantes receberão certificado, cuja emissão, condicionada à verificação de registros de presença, ocorrerá por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas aos participantes.
Informações da Agência CNJ de Notícias
Texto Priscila Oliveira (TCE-RS)