A atuação do Laboratório Móvel do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem sido fundamental na busca por gerar uma nova cultura de controle tecnológico entre os gestores e as empresas prestadoras de obras de pavimentação rodoviária. Isso porque houve, nos últimos anos, um substancial aumento das despesas para contratação de obras rodoviárias em todo o Estado, monitorado com maior atenção pelos setores especializados do TCE-PI.
Números apresentados pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG) revelam que a totalidade de recursos fiscalizados pelo Laboratório foi da ordem de R$ 152 milhões de reais, aplicados em 15 obras distintas. Desde a sua implantação, em 2017, o método empregado tem alcançado resultados importantes para o controle: com o caminhão adaptado para servir de laboratório itinerante, o serviço dispõe dos mais variados equipamentos para realização de ensaios de solos, asfalto e concreto, com um investimento de R$ 1.058.625,98.
Em 2018, numa fase inicial de adaptação aos novos métodos, o Caminhão Laboratório foi utilizado para as primeiras incursões em trabalhos de fiscalização no estado. “Foram, naquela ocasião, inspecionadas três obras, no valor total de R$ 5.461.429,29, nas quais foram feitos ensaios que permitiram maior acuidade na avaliação da qualidade das camadas asfálticas aplicadas nas referidas rodovias”, pontuou o auditor Bruno Cavalcanti, diretor da DFENG.
Em 2019, os trabalhos da equipe de auditoria da DFENG levaram a efeito fiscalização na execução de serviços de restauração em concreto asfáltico, em que foram empregados R$ 8.663.908,75. Já no exercício de 2020, a atividade foi reduzida em face das restrições da crise sanitária provocada pela pandemia. “Ainda assim, no segundo semestre foram averiguadas três obras que juntas somaram R$ 4.687.005,37”, disse.
Já no presente exercício, com a flexibilização das normas de proteção à pandemia, a equipe da DFENG voltou a campo com maior frequência, analisando oito obras rodoviárias cujos investimentos públicos consumiram R$ 133.097.475,21.
“Cabe ainda esclarecer que as ações de fiscalização utilizando-se o Caminhão Laboratório obedecem a ciclos temporais. Isso se explica pelo fato de que após a retirada de amostras em campo, ao retornar para a sede, todos os ensaios e testes laboratoriais são realizados no interior do próprio caminhão”, explicou Bruno.
A DFENG destaca, ainda, que a experiência adquirida nesses poucos anos com o Laboratório tem sido compartilhada com outras Cortes de Contas em fóruns especializados, no caso o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
“Nos congressos e eventos técnicos realizados pelo citado instituto e demais entidades envolvidas com obras rodoviárias, diversas têm sido as contribuições feitas pelos auditores e técnicos da DFENG, no sentido de que, atuando em conjunto, o aperfeiçoamento dos métodos empregados se torne mais célere, a fim de garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos, com a consequente qualidade das obras entregues à sociedade”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação do TCE-PI