A 9ª edição do TCEduc chegará, nos dias 5 e 7 de novembro, às cidades de Limoeiro do Norte e Quixeramobim, respectivamente, sob a coordenação da Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). 17 municípios da região serão contemplados com seis capacitações simultâneas, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades voltadas à sociedade e ao público estudantil.
As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do site do IPC. As ações itinerantes têm como um dos objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e fiscalização da gestão pública realizada pelo TCE Ceará, além de atuar por meio de redes de parcerias a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento.
Os administradores públicos serão capacitados com os cursos “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ofertado o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”.
Para a sociedade em geral, será ministrada a palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”, momento em que os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto a importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.
Secretários de Educação, Diretores e Professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental serão contemplados pelo projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará, parceiro do TCE nas ações do TCEduc.
Para os estudantes, são oferecidas palestras com o objetivo de despertar o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes conhecerão mais sobre o Aplicativo Controle Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo TCE para comunicação das condições oferecidas na área da Educação.
Durante os encontros, está sendo disseminado o Selo TCE Ceará Sustentável, lançado por meio do Edital nº 01/2019, que integra a Política de Sustentabilidade desta Corte de Contas.
Ações itinerantes
Até o momento, 136 municípios foram contemplados com as ações de educação do TCE Ceará, do Instituto Plácido Castelo e do Ministério Público do Estado, parceiro do projeto. Mais de 15 mil participantes foram capacitados, somente em 2019. No final de novembro, dias 26 e 28, o TCEduc estará em Canindé e Paracuru. O encerramento das atividades está marcado para o dia 12 de dezembro, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.
Confira a programação:
Limoeiro do Norte (5/11)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(CVT – Rua Cônego Bessa, 2381)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Auditório da OAB – Rua Camilo Brasiliense, 346 – Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(CVT – Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(CVT – Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(Auditório da Sec. de Educação – Rua Manoel Saraiva, 457 – Centro)
Programa Agente de Controle (manhã)
(EEEP Avelino Magalhães – Rua Maria Alzenir Freitas, 4915 – Centro, Tabuleiro do Norte)
Programa Agente de Controle (tarde)
(EEFM Gov. Manoel de Castro Filho – Rua Padre Joaquim de Menezes, 1110 – Centro, Quixeré)
Quixeramobim (7/7)
8h às 17h
Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles
(EEEP Dr. José Alves da Silveira – Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
8h às 17h
Controle Interno: Governança, Risco e Compliance
(Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Rua Dias Ferreira, 103 – Centro)
8h às 17h
Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
(EEEP Dr. José Alves da Silveira – Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
8h às 17h
Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público
(EEEP Dr. José Alves da Silveira – Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
8h às 12h
Educação e Cidadania – Contra a Corrupção
(EEEP Dr. José Alves da Silveira – Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
Programa Agente de Controle (Manhã)
(EEEP Dr. José Alves da Silveira – Av. Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
Programa Agente de Controle (Tarde)
(EEMTI Cel. Humberto Bezerra – R. Cel. Teófilo Lessa, 2276 – Loquinho do Amor)
Acesse o link: https://www.tce.ce.gov.